Documento reúne as ações e prioridades do governo para os quatro anos e pede participação da população
O plano, entregue ontem na Câmara Municipal de Santos, permite que, através da internet, a população fiscalize e acompanhe o andamento das metas propostas / Matheus Tagé/DL
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) entregou, na tarde de ontem, na sede da Câmara Municipal, o Plano Diretor de Metas (PDM). O documento reúne as ações e prioridades do programa de governo para os próximos quatro anos. Também apresenta indicadores de desempenho e 191 metas a serem cumpridas ainda este ano por 20 secretarias municipais, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Cohab Santista e Fundação Arquivo Memória (FAMS).
Sem muitos detalhes sobre quais as metas prioritárias, informou apenas que a área social, de educação e de saúde são as mais necessitadas. “O grande desafio na gestão hoje é a qualidade da prestação dos serviços. Santos tem uma ampla rede de serviços públicos e o objetivo é que ela possa ser qualificada constantemente”, declarou o prefeito.
Coordenado pela Ouvidoria Transparência e Controle (OTC), o Plano prevê a participação da população durante o processo de execução das metas. Para isso, serão realizadas audiências públicas, plenárias nos bairros e seminários e a execução poderá ser acompanhada pelo Indicameta (www.santos.sp.gov.br/indicameta), sistema desenvolvido pela Prefeitura.
“É por meio da informação que o cidadão tem condições de fiscalizar aquilo que o governo se compromete a realizar. O plano de metas só passa a ter eficácia se a população tiver condição de acompanhar e exigir aquilo que foi pactuado com o poder público”, declarou o ouvidor Rivaldo Santos.
Indicameta
O sistema permitirá avaliar em tempo real o cumprimento das mais de 400 metas que fazem parte do Programa Participação Direta nos Resultados (PDR). Os contratos de gestão do Plano com as 20 secretarias, a Cohab e a CET serão assinados em abril.
A ferramenta será utilizada pelos gestores municipais para inserir informações, atualizar indicadores e controlar o cumprimento das metas de cada um dos órgãos da Administração.
Periodicidade
Os dados serão preenchidos de acordo com o tipo de atualização previsto no indicador, podendo ser mensal, semestral ou anual.
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