Ocupação Dona Lindú recua de ocupação e aguarda projeto habitacional em Santos

O representante da Frente com Moradia da Baixada Santista, da Central de Movimentos Populares e da Ocupação Dona Lindú, Luiz Pereira dos Santos, o Lula, revelou esta semana que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) pediu um recuo do movimento e abertura de negociação com a Prefeitura de Santos.

A ocupação estava localizada em um terreno que integra as conhecidas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), na Rua Júlio Conceição, na Vila Mathias, em Santos.

“Saímos do local em respeito ao que foi acordado”, disse Lula à reportagem.

A liderança já havia informado que a ideia é que as 234 famílias sejam absorvidas por um projeto habitacional que agrega 500 unidades, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Vamos assinar um documento agora no dia 28 de setembro e aguardar por parte da SPU e da Prefeitura a continuidade do acordo”, completa.

Conforme já publicado pelo Diário, a Ocupação Dona Lindú é considerada um verdadeiro apelo social, dentro de um contingente estimado de 10 mil pessoas que aguardam um teto digno — número que consta somente no banco de espera do Conselho Municipal de Habitação.

“São 12 grupos de moradia. O poder público, há mais de 20 anos, não atende nossos pedidos. O objetivo é a habitação de interesse social. Em Santos, não há condições de uma pessoa pagar aluguel. Muitos, inclusive, têm ido para outros municípios”, ressalvou Lula durante a ocupação.

“Temos o Conselho e a COHAB que, infelizmente, não têm nos apresentado uma perspectiva de moradia a curto prazo. Temos vários projetos na cidade que são para atender somente demanda dirigida e área de risco. Os movimentos de moradia ficam em terceiro, quarto plano”, completava.

Terrenos

Santos possuía pelo menos seis terrenos em áreas de ZEIS, disponíveis há quase duas décadas. No entanto, dois terrenos na Avenida Ana Costa, que eram destinados a moradias populares, foram arrematados em leilão pela Construtora Macuco — assim como outro no antigo estacionamento da Portuguesa Santista — para um empreendimento, após mudanças no Plano Diretor da cidade. O assunto foi até objeto de denúncia na Câmara de Vereadores.

Como já revelado pelo diretor regional da SPU, Emerson Santos, dois terrenos — um na Prainha e outro no Jabaquara — estão sendo destinados à construção. Outro, o Bananal, foi entregue ao Município no ano passado, com recursos do Governo do Estado, para construções via Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

“Temos dois terrenos da União Federal que estão sendo construídos pelo Minha Casa Minha Vida. Um deve terminar este ano, que é lá na Ponta da Praia, na Vila Sapo, e o outro na retomada das obras dos cortiços.

Fora isso, a SPU fez destinação de cinco áreas na Baixada — São Vicente, Cubatão, Itanhaém e duas em Santos, sendo uma na Rua São Paulo e outra na Praça da República. Tem ainda duas áreas em que serão construídas 200 unidades”, afirmou.

Santos adiantou que será lançado um novo edital para produção de unidades do Minha Casa Minha Vida.

“Desde o ano passado, estamos nos reunindo com os movimentos de moradia para que eles apresentem sugestões. Tem uma no Caneleira Cinco e outra na Avenida Comendador Martins. Tem ainda o retrofit no Centro”.

Ele destacou que muitas moradias, principalmente na cidade de Santos, estão em construção ou foram transferidas para o movimento:

“Tem mais um conjunto de áreas que estamos disponibilizando para o Minha Casa Minha Vida Entidades.

Lembrando que a SPU não discute demanda. Nossa atuação vai até o processo de destinação da área”, afirma.

Emerson Santos finalizou explicando que não pode haver destinação dirigida a um único movimento:

“Temos que fazer um edital público em que diversas entidades podem participar. Aquelas com melhores condições para a execução do projeto são aprovadas pelo Ministério das Cidades”, conclui.