O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar um suposto uso abusivo de buzinas por composições férreas que passam pelo Porto de Santos.
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Segundo uma denúncia anônima feita ao órgão, as buzinas eram acionadas especialmente durante o período da noite, em trecho de área urbana.
O caso, que corre em sigilo, é comandado pelo procurador Felipe Antonio Abreu Mascarelli e está em estágio inicial. De acordo com o MPF-SP, a prefeitura de Santos foi oficiada e a resposta está em análise.
A Autoridade Portuária de Santos disse que ainda não foi notificada no inquérito e afirmou que “o uso de sinais sonoros tanto pelo transporte ferroviário quanto pelo transporte aquaviário segue normas de segurança”.
A prefeitura de Santos afirmou que não foi notificada e que não há legislação municipal sobre o assunto.
“O Município destaca que o transporte ferroviário segue normas de segurança, cuja fiscalização cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, disse em nota.