Morros de Santos têm 47 pontos de deslizamento

Moradores dizem que há anos têm as reivindicações ignoradas pela Prefeitura e fazem manifestação com cartazes

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24 NOV 2020Por Carlos Ratton07h00
Renata de Souza, moradora da Rua 8, está com sua casa sob risco desde março.Foto: Divulgação

Os morros santistas possuem 47 pontos de deslizamentos, que põem em risco dezenas de imóveis, e a Coordenadoria Regional dos Morros se encontra com um efetivo de apenas seis funcionários, considerada uma equipe técnica insuficiente para receber a demanda da comunidade, analisar, planejar e realizar obras antes do período de chuvas intensas - entre dezembro a março do ano.

A Coordenadoria é o principal elo entre a Administração e os milhares de moradores da cidade alta santista e uma forte aliada da Defesa Civil. Moradores informam que há anos têm reivindicações praticamente ignoradas pela Prefeitura. A região com aglomerado de morros está entre as áreas central e zona noroeste, sendo muitos deles ligados e acessíveis entre si.

A situação dramática e que pode ser considerada uma tragédia anunciada foi revelada pelo advogado Maurício Baltazar de Lima, que obteve as informações com a própria Regional por conta da ação de defesa da aposentada Maria Carmeluce Batista Araújo, de 70 anos, moradora da Rua Um, no Morro da Santa Maria, já objeto de reportagem do Diário do Litoral.

Segundo informado a Maurício Baltazar, a Regional dos Morros tinha status de subprefeitura nos tempos em que a Cidade era comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). "Não sou partidário mas, pelo que soube, pelo menos nos últimos 20 anos, a Regional foi perdendo funcionários e operacionalidade. Agora, só possui seis e um coordenador para atendimento em todos os morros. É impossível atender a demanda", dispara.

SÃO BENTO.

Além dela (aposentada), Baltazar representa mais quatro famílias em situação semelhante. Ele ingressou também com uma ação de obrigação de fazer contra a Prefeitura em favor de um casal que mora na Rua São Bernardo, 1.783, no Morro do São Bento e tem quatro filhos.

"As chuvas fortes carregaram todo o barro que sustentava parte da residência, sendo certo que o talude precisa de necessário escoramento para evitar a perda da casa, bem como, o risco de atingir as residências que ficam abaixo no lugar denominado breque", revela o advogado. A Prefeitura teve que interditar a residência.

O advogado alega à Justiça que a Prefeitura posterga as obras e condiciona a realização de manutenção à dotação de orçamentária municipal, sendo que Governo do Estado concedeu R$ 15 milhões para socorrer as famílias e residência dos morros da cidade pelo risco de desmoronamento.

"A Administração é absolutamente negligente. Mesmo com uma pequena fortuna a disposição, não realizou as obras. É criminosa a omissão porque assume o risco de ocorrer acidentes com a real possibilidade de ceifar vidas. Uma verdadeira tragédia anunciada", dispara o advogado, que pede, além de obras de segurança ao imóvel, a condenação da Prefeitura ao pagamento de indenização por danos morais 50 salários mínimos (52.250,00). O advogado prepara ação também no Morro do Tetéu.

FÁCIL.

 

Foi relativamente fácil a Reportagem obter o testemunho de quem vem sofrendo com o descaso. O morador Fernando Santos revela que o São Bento e o Pacheco estão abandonados. "Já mostramos diversas situações para a Prefeitura e nada. Várias casas foram interditadas, inclusive a minha. Estou morando com minha filha no Pacheco. Ninguém dorme direito em dia de chuvas", afirma.

No Pacheco, os moradores fizeram até manifestação com cartazes. Willian Amâncio da Silva é nascido e criado no morro. Ele conta que a Prefeitura fez uma obra preventiva para durar 90 dias, após a tragédia de março último, para inibir deslizamentos.

"Só que essa obra está do mesmo jeito há 240 dias. Se tornou definitiva. Estamos com mais de 20 casas interditadas e o auxílio aluguel é insuficiente. Não existe zeladoria, só maquiagem. Não há corrimão em boa parte do morro e a regional alega não ter material e nem mão de obra. As escadarias são de pedras de 100 anos atrás e há muitas valas expostas. Os muros de contenção estão deteriorando", afirma.

Renata Araújo de Souza, moradora da Rua 8, está com sua casa sob risco desde março. "Convivo com uma barreira remanescente do deslizamento. Ao meu lado mora minha tia com 81 anos e dificuldades de locomoção. A barreira que teve vítima fatal é perto da minha casa e tem gente ao redor dela", afirma.

APOSENTADA.

Referente a aposentada do Santa Maria, a Prefeitura ainda não começou a obra, apesar da Justiça ter determinado a reconstrução do muro de arrimo que protege seu imóvel, que corre o risco de desabamento por conta do corte equivocado do talude (contenção inclinada) que garante a estabilidade de imóvel construído em solo instável, para permitir que a via tivesse duas mãos de direção no leito carroçável.

PREFEITURA.

A Defesa Civil informa que todas as áreas de alto risco de deslizamento de terra causado pela chuva de março já foram vistoriadas e desocupadas. Nos últimos noves meses, mais de 470 residências nestes pontos foram interditadas e os respectivos moradores foram retirados dos locais.

A Regional dos Morros garante que o atendimento nunca foi interrompido, que as demandas continuam sendo atendidas e que as obras indicadas pela Defesa Civil seguem em andamento com equipes da Administração e de empresas terceirizadas.