Marcha luta por teto na Baixada Santista nesta quinta-feira

O Núcleo da Campanha Despejo Zero da Baixada Santista realiza hoje, às 13 horas, com saída da Ocupação Anchieta (Rua São Paulo, 93, Vila Belmiro), uma marcha com objetivo de conscientizar, monitorar e suspender qualquer violação de direitos e atividades que visem despejos e remoções forçadas de famílias e comunidades na cidade e no campo. A marcha vai passar pela Justiça do Trabalho e terminar no Fórum de Santos, na Praça José Bonifácio, Centro. É a segunda vez que ela acontece.

A Campanha Despejo Zero não se restringe à Baixada, mas abrange todo o País. Ela visa a prorrogação dos efeitos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)) 828, que suspende os despejos até o próximo dia 31. É uma articulação nacional organizada por movimentos sociais e entidades, com apoio internacional.

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Também hoje, a Campanha irá protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição requerendo audiência com o Ministro Luiz Roberto Barroso. Os fundamentos do novo pedido liminar, além da Covid-19, é o rastro de miséria e pobreza que a pandemia deixou pelo país, durante o governo Jair Bolsonaro.

"Se metade do país não tem renda sequer para alimentação minimamente adequada, imagine para o aluguel", informa um documento assinado pelas articuladoras da Campanha, a arquiteta urbanista, docente e pesquisadora na Universidade Federal do Paraná e Rede BR Cidades Núcleo Curitiba, Maria Carolina Maziviero, e a advogada integrante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Rede Br Cidades Núcleo Região Metropolitana da Baixada santista (RMBS) e Rede Nacional de Advogadas (os) Populares (Renap), Gabriela Ortega.

Segundo elas, durante a pandemia houve uma explosão de ocupações irregulares que continua a crescer, demonstrando não só o grau de vulnerabilidade a que inúmeras famílias estão acometidas, como também a ausência de políticas habitacionais voltadas para pessoas de baixa renda e sem renda.

Elas informam que, no Brasil, em torno de 125 mil famílias vivem sob ameaça de despejo, o que corresponde a quase meio milhão de pessoas. No estado de São Paulo, os números são alarmantes: quase 40 mil famílias podem ficar sem um teto nos próximos meses. Uma verdadeira crise humanitária.

BAIXADA

Na região da Baixada Santista, dezenas de famílias estão ameaçadas de despejo ainda em abril, caso a liminar expedida pelo Ministro Luiz Roberto Barroso perca sua eficácia. O Diário do Litoral fez várias reportagens exclusivas sobre as ocupações no ano passado.