A carga de pedras semipreciosas estava distribuída em cinco contêineres / Divulgação
Continua depois da publicidade
A Receita Federal apreendeu mais de 133 toneladas de pedras semipreciosas no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A carga estava distribuída em cinco contêineres, quatro com quartzo citrino e um com ametista, avaliada em cerca de R$ 200 mil. A apreensão ocorreu nos primeiros dias de novembro em um terminal localizado no Guarujá.
Segundo o órgão, a empresa havia declarado a exportação de quartzo bruto com destino à Ásia. O material foi retido após análise que constatou divergências entre a documentação e o conteúdo das cargas. A operação se soma à apreensão anterior de 670 toneladas de quartzo realizada em outubro.
Continua depois da publicidade
A Receita informou que a exportadora será multada e representada ao Ministério Público Federal (MPF). A empresa também poderá perder definitivamente a mercadoria e ter o CNPJ declarado inapto.
Entre os crimes investigados estão contrabando, fornecimento de informações falsas, tentativa de exportação de minério em condição ilícita e interposição fraudulenta, quando terceiros são usados para ocultar o verdadeiro responsável pela operação. Veja as imagens.
Continua depois da publicidade
De acordo com o órgão, esta apreensão se diferencia das anteriores por incluir pedras semipreciosas e mercadorias não declaradas, como o citrino, uma variedade de quartzo amarelado bastante usada em joalheria e gemoterapia.
A Receita destacou ainda que ações como essa visam enfraquecer o garimpo ilegal e reduzir o lucro de organizações criminosas que se beneficiam da exploração mineral sem autorização e da degradação ambiental.
Em outubro, foram apreendidas 670 toneladas de quartzo em 25 contêineres contendo cristais brutos, quartzo rosa e fumê. Na ocasião, o órgão constatou subfaturamento: o valor declarado, de R$ 1,45 por quilo, estava abaixo do preço de mercado. A operação evitou, segundo a Receita, um prejuízo bilionário ao país.
Continua depois da publicidade
“Esse artifício fraudulento permitiria a transferência de riqueza mineral brasileira a preços irrisórios, enquanto o país perderia bilhões de reais em receitas”, informou o órgão em nota.