Idosos vencem processo contra construtora e recuperam imóvel

Trio negociou permuta com a construtora, que não concluiu o empreendimento onde cederia os apartamentos

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14 OUT 2020Por Da Reportagem12h23
O advogado Célio Dias Sales revela que foi uma das melhores decisões nos processos em que atuou nos seus 24 anos de profissãoFoto: DIVULGAÇÃO

Três idosos, proprietários de um terreno na cidade de Santos, negociaram a permuta de um imóvel com uma construtora que, por sua vez ergueria um edifício residencial e, em troca os vendedores receberiam unidades de apartamentos. Todos foram ao cartório de notas, lavraram a escritura procedendo a transferência de titularidade do bem para a incorporadora.

Porém, a empresa não concluiu a construção do empreendimento imobiliário no prazo estipulado em contrato, de 36 meses. Os antigos proprietários do terreno procuraram advogado, que entrou com ação visando a anulação do negócio jurídico pelo não cumprimento do acordo firmado entre as partes.

A construtora contestou a ação e foi dada sentença. O advogado que representeou o trio, Célio Dias Sales, comentou o caso. " Ficou claro, nas decisões de primeira e segunda instância, que a empresa lançou mão de uma dissimulação acenando como uma avença de permuta, ocultando o real objetivo de se apropriar indevidamente do bem dos vendedores", explica.

Foi determinada a reintegração de posse do terreno porque não existiu, na visão do magistrado, razoabilidade para que os idosos aguardassem o final do processo e a arrecadação de recursos que pudessem ser propostos pela construtora, de maneira que fosse arrastar a decisão definitiva por anos.

O instrumento de permuta foi resolvido, com a anulação da escritura de venda e compra e cancelamento dos respectivos registros imobiliários. Além disso, a construtora também foi condenada a indenizar os vendedores pelo direito de ocupação obtido de forma ilícita.

O advogado Célio Dias Sales revela que foi uma das melhores decisões nos processos que atuou nos seus 24 anos de profissão, principalmente em se considerando que no específico caso, os seus clientes, pessoas com mais de 70 anos, não veriam o resultado do processo, diante da morosidade dos conflitos processuais.

"Diante de todo o estelionato cometido pela construtora e seus prepostos, o magistrado, com sabedoria, não se acovardou e reintegrou de imediato os clientes na posse do bem e determinou expedição das principais peças do processo para instauração de procedimento criminal em face dos sócios da malsinada construtora. O maior honorário que o advogado recebe não é o pecuniário, mas sim a ratificação judicial da sua tese com reconhecimento literal dela pelo Poder Judiciário", concluiu.

Um dos proprietários do imóvel, José Tavares, conta a ansiedade pela indefinição em relação ao empreendimento. "Sofremos um prejuízo impagável. Não apenas financeiro, mas também com todo o transtorno que nos foi causado. O que mais nos deixou impressionados foi que derrubaram o antigo imóvel, mas nem chegaram a iniciar o processo de construção do novo", explica.