Guarda denuncia abuso de poder em Santos

Um dos guardas municipais de Santos que está sendo investigado pela Polícia Civil, em inquérito que apura suposto caso de tortura envolvendo um morador de rua, também está sendo acusado de abuso de poder e uso pessoal da máquina pública. Com exclusividade, o Diário obteve acesso a um vídeo em que o guarda, que coordena a corporação, teria usado um subalterno como motorista particular. A Reportagem também tem o depoimento de um guarda inconformado com os desmandos e a falta de atitude do Comando da Corporação.

"É comum ele usar os guardas como motoristas dentro e fora da cidade. Geralmente, usa a ronda auxiliar - que dá suporte à principal - para apanhá-lo na divisa com São Vicente para trazê-lo ao trabalho. Ele tem que entrar às oito horas, mas sempre atrasa. Usa a viatura como se fosse particular de manhã e à tarde, no final do expediente. Uma vez, usou uma viatura para levá-lo para assistir o futebol do filho no Portuários (Associação Atlética Portuários de Santos). Até para cortar o cabelo e comprar celular em Guarujá ele usou a viatura", afirma.

Segundo o denunciante, se o guarda não o obedece, é punido com sua escala de serviço alterada ou com transferências. "Se o guarda não tira foto da ocorrência, é punido. Quando ele era coordenador das Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) era pior. Usava a máquina para tudo. Todos os processos contra ele foram arquivados. A Corregedoria já pediu a punição e nada acontece. Um grupo de guardas já pensa em denunciar no Ministério Público (MP). Ele chega a monitorar idas ao banheiro. Há outras situações bem piores. Ele usa a corporação como se fosse uma empresa sua", explica.

DISCRIMINAÇÃO

Segundo o guarda, o coordenador não gosta de mulheres na corporação, escolhe quem deve andar armado ou não - muitos não puderam fazer o exame psicotécnico - e moradores de rua têm tratamento diferenciado. "Um casal deitar no banco da praia pode. Mendigo, não. Alguns guardas são monitorados com câmeras na farda. Tem uma padaria, no Canal 2, que usa a guarda como segurança particular. Chega a acionar a viatura quatro vezes ao dia. Se não atender, a vida do guarda começa a ficar complicada. Dá para desconfiar de alguma troca de favores", afirma, alertando que irregularidades não podem ser faladas por rádio.

A Reportagem obteve outras informações, agora de uma fonte ligada à corporação, que faltam coletes balísticos e uniformes. Muitos só possuem uma peça e são obrigados a usar a mesma roupa diariamente. "Quem tem duas peças é privilegiado. Tem guarda pegando peça usada no almoxarifado. No entanto, a Coordenação usa uniforma branco que nem está previsto em regulamento. A lei da mordaça é muito grande e o regulamento é desrespeitado o tempo quando o assunto é pessoal", finaliza.

O caso de tortura foi registrado em 16 de abril último, na Central de Polícia Judiciária, no Centro da Cidade. O delegado do 7º Distrito Policial, que responde pela área onde ocorreram os fatos, analisa também tentativa de furto.

Segundo boletim de ocorrência 791/2019, o morador de rua, de 26 anos, foi capturado por dois guardas municipais (um é o mesmo denunciado agora) por volta das 17h25, na Avenida Presidente Wilson, 176, no José Menino, sob suspeita de furto de fios de cobre.

Mesmo alegando ser inocente, o morador sofreu agressão física na abordagem, depois dentro da viatura e, mesmo já algemado, também no corredor do plantão policial, antes de ser atendido pelos policiais de plantão. Os guardas ainda apertaram as algemas, causando muita dor no rapaz que contou o ocorrido ao delegado que comandará as investigações.

Conforme o documento, o morador de rua recebeu socos nas costelas. Um dos guardas municipais, após colher a assinatura do morador, desferiu mais três socos. O rapaz gritou ao ter as algemas apertadas nos pulsos mas, quando os policiais civis foram atende-lo, os guardas já haviam se retirado.

PREFEITURA

A Guarda Civil Municipal (GCM) informa que não recebeu notificação sobre a suposta conduta inadequada do referido servidor e que, diante do exposto, a GCM vai encaminhar o caso à Comissão Permanente de Inquérito (Cominq), que irá investigar a denúncia. Se houver qualquer tipo de infração ou discordância com a função, a Cominq vai definir as sanções previstas no estatuto da corporação, entre elas, a possível expulsão.

Quanto ao uso de câmeras nos uniformes, trata-se de um projeto que está em teste. O objetivo é justamente assegurar a legalidade das ações. Os aparelhos são acoplados aos uniformes e nas viaturas da GCM que patrulham diferentes regiões da Cidade, registrando abordagens, ocorrências e outras interações com a população.

Sobre a suposta tortura, o secretário de Segurança Pública de Santos, responsável também pela Guarda Municipal, Sérgio Del Bel, já havia se pronunciado que o caso também estava sendo apurado pela Coming, ainda sem resultado.