Governo de SP homologa PPP do Túnel Santos-Guarujá com investimento de R$ 6,8 bilhões

Nesta sexta-feira (7), o Governo de São Paulo confirmou que a homologação e adjudicação da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos–Guarujá, com a empresa portuguesa Mota-Engil Latam Portugal S.A, vencedora da disputa. 

O informativo postado no Diário Oficial, o Governo encerra o processo licitatório e convoca a concessionária para cumprir as etapas pré-contratuais que antecedem a assinatura do contrato, prevista para ocorrer nas próximas semanas.

A Cetesb já emitiu a licença ambiental prévia, que atesta a viabilidade do projeto e autoriza o avanço das próximas fases, garantindo segurança jurídica e previsibilidade ao cronograma. 

A análise considerou aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruído e desapropriações, estabelecendo condicionantes que deverão ser seguidas na etapa de licenciamento de instalação.

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“O Túnel Santos-Guarujá é um projeto estruturante para a Baixada Santista e para o Estado. A homologação e a adjudicação representam mais um passo importante e reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com obras que trazem desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida à população”, afirmou Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos.

Com investimento total estimado em R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões em aportes públicos divididos entre o Governo de São Paulo e a União, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário, com três faixas por sentido, passagem para pedestres e ciclistas e galeria de serviços. 

O contrato, com prazo de 30 anos, inclui também as etapas de operação e manutenção da infraestrutura.

Mota-Engil 

A Mota-Engil venceu o leilão realizado na B3, em setembro, com desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual de R$ 438,3 milhões. 

Com a homologação e a adjudicação publicadas, o projeto entra agora em fase preparatória para assinatura do contrato, que formalizará a parceria entre o Governo de São Paulo, a União e a concessionária. 

Os aportes públicos -R$ 2,7 bilhões pelo Estado e R$ 2,7 bilhões pela União - serão realizados conforme o cronograma contratual.

Na sequência, o projeto avançará para a definição da área onde será construída a doca de montagem dos módulos de concreto. A produção dos módulos deve começar em 2027, com a montagem da estrutura imersa até 2030. A entrega completa e o início da operação estão previstos para 2031.

Com cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos gerados, o túnel será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá, reduzindo o tempo de travessia para até cinco minutos e beneficiando mais de 2 milhões de pessoas, com impacto direto na mobilidade, na logística portuária e no desenvolvimento urbano de toda a Baixada Santista.