Santos

Fiscalização orienta 230 pessoas e aplica 12 multas em Santos

O comércio também teve fiscalização, em ação conjunta entre a Secretaria de Finanças (Sefin) e a GCM

Da Reportagem

Publicado em 05/04/2021 às 08:30

Atualizado em 05/04/2021 às 08:30

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Quem descumprir as regras do período de lockdown fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$10 mil / Isabela Carrari / Prefeitura Municipal de Santos

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Mais 230 pessoas foram abordadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), neste domingo (4), por descumprimento de medidas de restrição impostas pelo lockdown em Santos.

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Destas, 203 foram orientadas por transitar em via pública fora do horário permitido e outras 21 pelo uso incorreto da máscara. Seis pessoas acabaram sendo multadas no valor de R$ 300 por se recusarem a usar o equipamento de proteção.

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O comércio também teve fiscalização, em ação conjunta entre a Secretaria de Finanças (Sefin) e a GCM. Neste domingo, seis foram multados por não respeitarem as regras do lockdown. Um recebeu intimação e outros nove foram apenas orientados.

MULTAS.
Quem descumprir as regras do período de lockdown fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$10 mil. O Artigo 268 do Código Penal estabelece como crime o ato de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Este crime é passível de multa (estabelecida pela Justiça) e detenção de um mês a um ano.

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DENÚNCIAS.
Munícipes podem denunciar irregularidades pelos telefones 153 (GCM), 162 (Ouvidoria) e 190 (PM).

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