Fiscalização na ciclovia da orla de Santos é reforçada para coibir irregularidades

A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos retomou as operações de fiscalização na ciclovia da orla, com foco na circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos. 

A iniciativa busca garantir o cumprimento das normas após um período de campanha educativa realizado ao longo do último ano.

No último fim de semana, foram registradas 61 abordagens. As ações tiveram caráter orientativo, sem necessidade de apreensão de veículos. Segundo a CET, as orientações foram bem recebidas pelos condutores.

A operação conta com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Guarda Civil Municipal de Santos, e segue as diretrizes da Resolução 996 do Contran, regulamentada no município pela Lei nº 4.221/2023.

Principais irregularidades

Entre as situações mais recorrentes identificadas estão:

• Transporte de crianças sem condições adequadas de segurança;
• Uso de fones de ouvido durante a condução;
• Excesso de carga ou bagagem nos veículos.

Também houve orientação para que condutores que circulavam na via pública utilizassem a ciclovia, espaço adequado para esse tipo de deslocamento.

Limites e regras

De acordo com a regulamentação, podem circular na ciclovia veículos elétricos com potência de até 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h. No entanto, em Santos, a legislação municipal estabelece limite mais restritivo, de até 20 km/h nesses espaços.

O diretor operacional da CET-Santos, Murilo Barletta, destacou que a fiscalização será intensificada. 

“Realizamos uma campanha que resultou em 2.450 abordagens entre maio e dezembro do ano passado e nos três primeiros meses deste ano. Como ainda são percebidos abusos, agora teremos um trabalho mais incisivo de fiscalização”, afirmou.

Ele também ressaltou que, além da orientação, poderão ser aplicadas autuações e até o recolhimento de veículos em caso de irregularidades.

O que é permitido na ciclovia

• Bicicletas convencionais;
• Bicicletas elétricas e patinetes com até 1.000 W;
• Velocidade máxima de 20 km/h;
• Equipamentos com itens obrigatórios de segurança;
• Passageiros apenas em veículos com assento adequado de fábrica.

O que é proibido

• Circulação de pedestres;
• Motocicletas, motonetas e ciclomotores;
• Excesso de velocidade;
• Transporte de cargas ou animais;
• Passageiros em patinetes;
• Manobras perigosas e estacionamento irregular.

A CET reforça que as ações seguem com foco educativo, mas que o descumprimento das regras poderá resultar em penalidades conforme previsto na legislação.