Em horário reduzido, Procon-Santos retoma audiências de conciliação

Seguindo protocolos de segurança e regras de vigilância sanitária, elas ocorrem das 9h às 13h, com duração de 40 minutos

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26 JUN 2020Por Da Reportagem15h45
com duração de 40 minutos. Até esta quinta-feira (25), 19 já haviam sido realizadas, das quais cinco com acordos feitosFoto: Arquivo / Prefeitura de Santos

As audiências de conciliação entre consumidor e fornecedor, realizadas pelo Procon-Santos no ‘Resolve Aqui’, foram retomadas desde segunda-feira (22) na Rua Amador Bueno, 249, Centro, em horário restrito, conforme as medidas de flexibilização da quarentena estabelecidas no Município.

Seguindo protocolos de segurança e regras de vigilância sanitária, elas ocorrem das 9h às 13h, com duração de 40 minutos. Até esta quinta-feira (25), 19 já haviam sido realizadas, das quais cinco com acordos feitos. “Estamos fazendo as que já estavam marcadas nesse horário. As agendadas às 14h, às 15h e às 16h serão remarcadas e as partes avisadas. Acreditamos que até meados de julho já estamos com o prazo regular de espera das audiências que, desde 2013, é de 20 a 30 dias”, disse o coordenador do Procon em Santos, Rafael Quaresma.

Para as audiências são utilizadas as salas do Centro Público de Emprego e Trabalho, mais arejadas e amplas, com duas portas de entrada. Todos os funcionários usam máscaras e álcool em gel, garantindo a segurança de consumidores e fornecedores, também orientados a utilizá-los.

TELEAUDIÊNCIAS
De acordo com o Procon-Santos, as audiências que não foram realizadas nesse período de quarentena também poderão ser feitas por teleaudiência. São, ao todo, 270 represadas em razão da pandemia da covid-19. O órgão viabiliza esse formato junto ao Departamento de Gestão de Tecnologia de Informação e Telecomunicações (Detic), da Secretaria de Gestão (Seges), que deve ser iniciado dia 1º de julho.

ATENDIMENTO SEGUE EM CARÁTER REMOTO
Nesse período, o Procon segue atendendo pelo telefone 0800-7790151, pela Internet (http://procon.santos.sp.gov.br/) e via aplicativo Procon Santos, disponível para download nas plataformas Android (Google Play) e iOS (Apple App Store). 

As reclamações são registradas e encaminhadas aos fornecedores. Desde o fechamento do posto, em 23 de março, até o último dia 25, já foram realizados 962 atendimentos (675 CIPs, 157 encerramentos, 117 agendamentos de audiências e 13 encaminhamentos à fiscalização), além de 810 orientações, com 439 postagens pelos Correios. Quando não há solução por parte do fornecedor e havendo interesse no prosseguimento pelo consumidor, é designada a audiência de conciliação. No período, o órgão também recebeu 513 e-mails de consumidores solicitando orientações.

CIP ELETRÔNICA
Fornecedores interessados em aderir à Carta de Informação Preliminar Eletrônica (CIP Eletrônica) podem entrar em contato pelo Procon por meio do [email protected] Trata-se de recurso oferecido pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), à disposição de todo e qualquer fornecedor que queira atender de forma rápida seu consumidor, reclamante no Procon.

Os benefícios que a CIP propicia, relacionados à economia de tempo e de dinheiro, são destacados por Quaresma. “O registro da reclamação do consumidor por meio da CIP Eletrônica possibilita que o fornecedor tenha essa informação em tempo real. Com o e-mail cadastrado junto ao Procon, conseguimos intermediar e comunicar ao fornecedor a reclamação de forma mais rápida. Todos têm a ganhar”, acrescentou.