Deputado mira acessibilidade em projetos

Um dos projetos de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de brinquedos adaptados em parques públicos

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16 OUT 2019Por Caroline Souza08h59
A proposta de Kenny prevê que pelo menos 10% dos equipamentos sejam adequados para pessoas com deficiênciaFoto: Nair Bueno/DL

"Entretenimento infantil adaptado para integração de crianças com e sem deficiência". Uma placa com esses dizeres poderá ser visualizada em parques públicos de todo o estado de São Paulo caso o projeto do deputado estadual Kenny Mendes, o Professor Kenny (Progressistas), seja aprovado. O PL estabelece a obrigatoriedade de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

No último dia 3, a Reportagem alertou para a falta de parquinhos acessíveis na Baixada Santista. Espalhados em praças, na orla das praias e em parques, a grande maioria dos playgrounds não possui acessibilidade. Das nove cidades, apenas Praia Grande, São Vicente e Guarujá já contam com pelo menos um parque acessível.

A proposta do Professor Kenny prevê que pelo menos 10% dos equipamentos de lazer sejam adequados para esse público.

O objetivo é proporcionar a integração das crianças deficientes com outras crianças. "Imagina uma criança que não tem direito de brincar com as outras! É muito triste", diz o deputado.

Na justificativa da proposta, Kenny pondera: "Sabe-se que 23% da população geral tem deficiência e estima-se que, ao menos, 7,5% das crianças brasileiras, até 14 anos de idade, têm uma deficiência diagnosticada, segundo pesquisa do IBGE, de 2010. Apesar desse número alto de pequenos cidadãos, a inclusão social é a grande barreira para a plena vivência das crianças com deficiência".

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tramita agora em outras comissões internas.

PASSARELAS DE ACESSO.

Ainda na questão da acessibilidade, outro Projeto de Lei do deputado dispõe sobre a obrigação dos municípios litorâneos construírem passarelas de acesso para cadeirantes e portadores de necessidades especiais em todas as praias do Estado.

"Todas as cidades do litoral deverão ter, no mínimo, uma passarela. É um exemplo que usamos em Santos e que eu quero levar para as outras cidades, só que agora por via de lei", declara Kenny.

De acordo com texto do projeto, a construção das passarelas será gradativa e anual, sendo dez por cento das construções por ano. Praias com extensão de até três quilômetros devem possuir ao menos uma passarela. Já aquelas que ultrapassam esse tamanho devem ter uma passarela a cada quatro quilômetros.

Santos terá estação de ginástica adaptada

Em breve, Santos terá a primeira estação de ginástica para cadeirantes. O equipamento será possível graças a destinação de emenda no valor de R$ 80 mil pelo Professor Kenny (Progressistas).

"Santos vai ter a primeira estação exclusivamente adaptada para cadeirantes, como as que já temos espalhadas na faixa de areia, mas acessível", comenta.

De acordo com o deputado, a construção deve começar já no início de 2020. O local do equipamento ainda está sendo definido.

"Provavelmente ficará no Canal 3, atrás da Concha Acústica, mas existe também a possibilidade de ficar no Emissário Submarino. Estamos decidindo entre esses dois locais. ".