Cozinheiro é nomeado 31 vezes em Santos

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) analisa, nos próximos dias, a denúncia da ascensão de um cozinheiro, lotado na Secretaria de Educação de Santos, que, desde que seu nome foi publicado no Diário Oficial, após ter prestado concurso público, não teria dado sequer um plantão em uma das muitas escolas do Município, carentes do trabalho desse tipo de profissional. O caso também deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e à Câmara de Vereadores.

Segundo os denunciantes e conforme apurado pelo Diário, o cozinheiro foi nomeado 31 vezes a funções diferentes em menos de seis anos, substituindo inúmeros funcionários licenciados. Chegou a ocupar dois cargos e duas funções gratificadas ao mesmo tempo por quatro vezes e ganhar uma vez R$ 14.886,64 - 10 vezes o valor de seu salário, que seria de cerca de R$ 1,4 mil mensais. Enquanto isso, revelam os denunciantes, escolas municipais chegam a servir merenda seca, conforme já publicado por vários veículos de Imprensa.

O caso pode gerar inquérito civil e até uma ação de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e infração política-administrativa para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o vice-prefeito Sandoval do Nascimento (enquanto prefeito em exercício); o secretário de Saúde, Fábio Ferraz, e o de Gestão Carlos Teixeira Filho, entre outros servidores que assinaram as portarias que permitiram ao cozinheiro ganhos salariais superiores aos seus vencimentos originais.

Anexando à denúncia cópias de vários documentos e todas as portarias, os denunciantes informam o MPE-SP que ele foi nomeado cozinheiro em 22 de maio de 2013 após passar em concurso público. Pouco antes de cumprir dois anos de estabilidade previstos no artigo 22 do Estatuto dos Servidores Públicos, entre 14 de maio e 12 de junho de 2015, ele já exerceu a função gratificada de chefe de Seção de Apoio Administrativo e Financeiro da Secretaria de Comunicação e Resultados.

Dali pra frente, até 11 de julho deste ano, o cozinheiro foi sendo nomeado a funções de chefia gratificadas na Seção de Edição, Coordenadoria de Reportagem e Assessoria de Imprensa; na Seção de Criação, Coordenadoria de Marketing; chefe da Seção de Atos Oficiais; de Apoio Administrativo-Financeiro e da Secretaria de Comunicação e Resultados; assessor técnico II e III e na função de assistente técnico de Relações Internacionais, ambos no Gabinete do prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

Também exerceu de forma gratificada a função de auxiliar técnico na Comissão Permanente de Inquérito e Sindicância e chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Escritório de Inovação Econômica da Secretaria de Gestão. Uma versatilidade invejável.

DOADOR E FILIADO

Os denunciantes alertaram à Promotoria sobre a falta de cozinheiros e merendeiras nas escolas, retratada em reportagens e até a filiação do cozinheiro ao PSDB, partido do prefeito, pouco depois de ter ingressado na Prefeitura. Ele também teria doado R$ 3 mil à campanha do atual chefe do Executivo santista.

"O funcionário tem agregado e incorporado aos seus vencimentos vantagens pecuniárias ao não exercer a função a qual prestou concurso. Não encontramos publicação que ele tenha trabalhado como cozinheiro nas escolas", afirmam os denunciantes, revelando a existência de 478 cozinheiros na Administração Santista e só o denunciado teria sido 'pinçado' para atuar no Palácio José Bonifácio, sede do Executivo santista, atingindo diretamente o princípio da isonomia.

A Prefeitura informa que o servidor é concursado e não há qualquer ilegalidade ou irregularidade, tendo sempre trabalhado de acordo com as necessidades e sua formação acadêmica, que é Comunicação Social. Os concursados podem substituir servidores chefes de seções, sendo a Prefeitura obrigada a remunerá-los proporcionalmente ao cargo e período cumprido. Os R$ 14.886,64 referem-se ao pagamento de cerca de três meses de salários efetuado em um único mês, mais o salário-base.