Contra terceirização da educação, professores e pais vão às ruas neste sábado

Pais, professores, entidades e sindicalistas estão resistindo à iniciativa da Secretaria de Educação (Seduc) de Santos em colocar organizações da sociedade civil (OSCs) na política de inclusão de crianças com necessidades especiais. Na última quinta-feira (3), foi realizado um ato em frente ao Paço Municpal, na Praça Mauá. Neste sábado (5), às 10 horas, outro está previsto para acontecer na Praça das Bandeiras, no Gonzaga.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Sindserv fez um vídeo e está à frente do combate ao edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial no último dia 30, pela Secretaria de Educação. Os manifestantes querem a imediata revogação do edital, pois acreditam que ele é uma "porta aberta à terceirização de toda a rede".

Também querem a manutenção dos projetos de mediadores de inclusão para todos os professores da rede de ensino de Santos e que as vagas remanescentes sejam oferecidas a profissionais com qualificação pedagógica, com experiência comprovada, por intermédio de processo seletivo emergencial. Uma reunião acontece na próxima quarta-feira (9), entre uma comissão de manifestantes e Administração.

9,4 MILHÕES/ANO.

Segundo o edital, as OSCs atuarão já em 2021 ao custo total de R$ 9,4 milhões ao ano. A vigência será de 12 meses, podendo ser prorrogada por até 60 meses. Ou seja, pelos próximos quatro anos. O resultado com as entidades privadas escolhidas está previsto para 17 de dezembro.

A terceirização será dividida em quatro blocos de escolas, sendo que cada bloco terá um termo de colaboração firmado com a futura OSC no valor anual referenciado em R$ 2,35 milhões. Esse valor ainda poderá ser suplementado, se necessário, para vigência já no ano que vem.

Atualmente, quem atua majoritariamente nesse serviço voltado a crianças com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) são as próprias educadoras da rede que, a cada início de ano, se inscrevem como professoras mediadoras e atuam por meio de projetos.

"As OSCs são equivalentes às organizações sociais (OSs) já presentes na rede municipal de saúde, consumindo milhões do orçamento em troca de serviços ineficientes, falta de transparência, grande risco de corrupção e loteamento de cargos para apoiadores de políticos. As atividades de apoio passarão a ser feitas por profissionais com menor qualificação, já que a exigência de escolaridade prevista no edital é apenas o Ensino Médio", acredita a Direção do Sindserv.

Além do Sindserv, a Associação Mobilidade Acessibilidade e Inclusão Social - AMAIS SANTOS não concorda com a iniciativa e também está à frente das manifestações. "Querem tirar os mediadores que ajudam os professores e atendem alunos para abrir licitação e contratar pessoas apenas com Ensino Médio e sem qualificação e capacitação. Vamos denunciar aos conselhos municipais da Pessoa com Deficiência e da Educação", revela Cristiano Torres, dirigente da AMAIS.

BARLETTA.

Conforme apurado, a rede possui 1.108 alunos especiais e 454 professores mediadores que dobram sua carga horária via projeto. A Secretaria também possui o reforço de sete estagiários e 42 educadores voluntários. Em entrevista ao Diário, a secretária fez questão de defender a iniciativa.

No início da polêmica, em entrevista ao Diário, a secretária de Educação Cristina Barletta, fez questão de enfatizar que será um novo modelo, que o Ensino Médio é apenas o básico exigido e que o número atual de mediadores é insuficiente para cobrir a demanda crescente que, por conta de nova lei complementar federal (173/2020 - Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus), não pode ser suprida.

"Não teremos, em 2021, a possibilidade de contratar e nem fazer concurso para suprir o déficit de professores. Podemos só repor cargos por edital de chamamento. Esse problema ocorre desde 2017 e vem crescendo. Assumi em abril de 2019 e detectei uma situação de fragilidade em dar continuidade ao atendimento às crianças. Já existe modelo semelhante em Praia Grande e temos o aval da Administração e da Procuradoria. Nossas equipes gestoras vão acompanhar todas as contratações das OSCs", garante Barletta.

Segundo informado na ocasião, o projeto vai continuar com o professor-regente, o professor de atendimento especializado, além do mediador e outros profissionais, inclusive um técnico de enfermagem, para dar o suporte que hoje não existe.

"As OSCs vão garantir profissionais que a Educação não possui. As mães podem ficar tranquilas, pois a assistência será melhor. A nova gestão pretende adotar educação em período integral e, para isso, vamos assistir os alunos com esse novo suporte", explica Barletta.

A secretária acrescenta que a iniciativa deverá também agilizar a colocação de novos alunos à rede e que os atuais professores mediadores poderão continuar, galgar novas funções profissionais ou se inscrever em outros projetos da Secretaria de Educação (Seduc).