Coleta de recicláveis aumenta 300% em Santos

Lei Recicla Santos completa dois anos e tem obtido bons resultados.

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24 JUN 2019Por Vanessa Pimentel07h45
Lei impôs que residências e comércios que geram menos de 120 quilos ou 200 litros de resíduos por dia separem o lixo orgânico do reciclável.Foto: RODRIGO MONTALDI/ARQUIVO DIÁRIO DO LITORAL

No próximo dia 2 de julho a Lei Recicla Santos completa dois anos. Desde que entrou em vigor, a Lei Complementar 952, que disciplina o gerenciamento do lixo e da coleta na cidade tem obtido bons resultados.

Tanto que, em 2018, a Prefeitura recolheu 12.110 toneladas de recicláveis, um inédito aumento de 265% em relação a 2017 (4.562 t) e 321% em relação a 2016 (3.765 t). Com esse avanço, a média histórica, que ao longo dos últimos 26 anos jamais ultrapassou 2% de reciclagem, alcança atualmente cerca de 18%, uma das maiores taxas do País.

A nova legislação impôs que residências e comércios que geram menos de 120 quilos ou 200 litros de resíduos por dia separem o lixo orgânico do reciclável.

Também tirou das costas dos munícipes os gastos com a coleta de resíduos dos grandes geradores, ou seja, àqueles que produzem 120 quilos ou 200 litros de resíduos por dia passaram a arcar com a coleta e destinação correta de tudo o que descartam.

Para o secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, os resultados são muito animadores, mas redobram os desafios para não só manter, como ampliar o índice de reciclagem conquistado.

"É uma grande vitória, em uma luta que se trava diariamente. Por isso, nos próximos meses, vamos intensificar as ações de sensibilização ambiental em condomínios, por exemplo, além de reforçar as ações de educação ambiental nos parques Aquário, Orquidário e Jardim Botânico. Temos também workshops sobre resíduos sólidos no segundo semestre, além de palestras e distribuição de cartilhas", conta Libório.

FISCALIZAÇÃO

De acordo com a assessoria, a fiscalização é feita diariamente, inclusive aos finais de semana, por funcionários da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM). Eles se dividem e passam de bairro em bairro vasculhando contentores, observando o descarte de empresas, residências, e registrando irregularidades em fotos. Também são realizadas forças-tarefas mensais.

Mesmo com as rondas, a maior dificuldade das equipes ainda é o flagrante. Quando ocorre, uma multa, que varia de R$ 1.200 a R$ 50 mil, é lavrada no ato. Uma das ocorrências flagrou o funcionário de um restaurante jogando recicláveis junto com o lixo orgânico em uma caçamba a duas quadras do estabelecimento, para tentar despistar a verdadeira origem.

Também existem situações onde as equipes localizam descarte de lixo irregular sem flagrante, mas conseguem rastrear de onde ele veio. Nesses casos é lavrada uma intimação e, em caso de reincidência, multa.

Até maio de 2019 foram aplicadas 61 multas, somando R$ 238.668,16, segundo a assessoria da SEMAM. O valor arrecadado vai para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, que tem como objetivo desenvolver ações e programas de educação ambiental.

O GRANDE GERADOR

A lei criou também a figura do grande gerador comercial, como um supermercado por exemplo, que desde então é responsável por coletar, separar, transportar e destinar corretamente os resíduos, arcando inclusive com o custo. Todas essas informações precisam estar presentes no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), entregue à SEMAM.

Com o Plano apresentado, os grandes geradores contratam ONG's ou empresas privadas devidamente licenciadas para realizar a coleta dos resíduos. Mensalmente, devem comprovar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a destinação final ambientalmente correta de seus resíduos sólidos. Caso não haja cumprimento, é lavrada multa.

COOPERATIVAS

Santos tem três cooperativas de recicláveis cadastradas. A Cooperativa de Materiais Recicláveis Santista (Comares), recebe todo o material reciclável coletado pelos quatro caminhões da Prodesan.

Já a ONG Sem Fronteiras faz a coleta da região central e também presta serviços para retirar os resíduos de condomínios e lojas.