Câmara aprova uso de energia solar nas escolas

A Câmara dos Vereadores de Santos aprovou em segunda discussão um projeto de lei que prevê que as escolas públicas municipais passem a implantar e utilizar energia solar para suprir as necessidades das instituições e diminuir os gastos da administração municipal. Atualmente, apenas uma unidade educacional do município conta com este benefício.

De autoria do vereador Geonisio Pereira de Aguiar, o Boquinha (PL), o projeto de lei 15/2019 prevê em seu texto que todas as escolas públicas situadas dentro do município de Santos deverão utilizar energia solar. Além disso, ficará a cargo da Prefeitura de Santos, por meio das secretarias de Educação e Meio-ambiente, instalar todo o equipamento necessário nas instituições e executar as obras que forem fundamentais para que isto ocorra.

Na justificativa de seu texto, Boquinha afirma que a ação é essencial tanto pela necessidade do poder público de ser um exemplo para todos os cidadãos, como também para se fazer uso de uma fonte de energia limpa e de baixo custo.

"Há um elevado consumo de energia nos órgãos públicos em geral e pretendemos começar pelas unidades escolares para depois propagar para todos os outros prédios públicos. O uso de energia solar propiciará a economia de energia elétrica, levando a uma economia financeira, além de produzirmos energia limpa e protegermos os recursos naturais", explica Boquinha.

Atualmente, apenas a Unidade Municipal de Educação Prefeito Paulo Gomes Barbosa, localizada no bairro do Jabaquara, conta com sistema de captação de energia solar. A estrutura do edifício inclui placas solares que fazem a captação de geração de energia que permitem uma economia, em média, de 30% na conta mensal de acordo com informações da própria Prefeitura de Santos.

"Fico extremamente contemplada com esse projeto porque quando fui deputada estadual fiz um texto com esse teor e ele chegou até a ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), porém não foi sancionado. Eu acho que é algo econômico, correto e, de uma certa maneira avançado, porque é assim que temos que tratar o meio ambiente e acho mesmo que o poder público tenha que dar o exemplo de fazer com que a captação de energia solar e da água da chuva possa ser utilizado a partir de seus organismos, ou seja, as escolas públicas", afirmou Telma de Souza (PT) durante a primeira discussão.

A própria Câmara de Santos se prepara para aderir à captação e utilização de energia solar. Durante a sessão ordinária da primeira discussão, o presidente da Câmara, Rui de Rosis (PSL), afirmou que espera que a implantação esteja finalizada antes do fim de setembro. Ele afirma que os gastos mensais devem despencar de quase R$ 20 mil por mês para pouco menos de R$ 2 mil.

"O Brasil tem 60% dos dias ensolarados e a energia solar sem dúvidas seria algo providencial porque é limpa, barata e que deveria ser instalada em todos os locais que fosse possível instalar porque o gasto é inicial e somado às manutenções, mas não haveria mais dificuldade com relação à energia já que barateia seu custo. É fundamental para a economia das instituições e estamos plenamente a favor da proposta do Geonísio", declarou Manoel Constantino (PSDB).

Outros parlamentares manifestaram preocupação com um possível veto que possa ser imposto pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa assim que o texto chegar às mãos do Poder Executivo, mas foram a favor de sua aprovação de maneira unânime.

"Talvez não seja possível colocar exatamente em todas as escolas e sugiro até ao vereador Boquinha que faça uma emenda porque talvez uma ou outra escola até se dê para colocar energia, mas não para sua capacidade total, então talvez precisemos dar uma consertada no texto para ver se a gente possa ter uma lei totalmente redondinha para que não receba veto do prefeito, mas o texto é excelente e tem meu apoio", concluiu Benedito Furtado (PSB).

Com a aprovação em segunda discussão, o projeto de lei deverá ser direcionado ao prefeito para eventual sanção, ou veto, nas próximas semanas.