Câmara aprova redirecionamento de verbas de Santos para combater pandemia

A Câmara dos Vereadores de Santos aprovou durante o fim da manhã desta quarta-feira (8) o projeto de lei de autoria do prefeito Paulo Alexandre Barbosa que retira verbas de diversos setores do município para transferir as cifras ao combate do coronavírus. A votação foi realizada entre os parlamentares pela internet durante a 2ª sessão extraordinária do ano.

O PL 36/2020, criado pelo Executivo, estabelece normas de finanças públicas voltadas à desvinculação de receitas de fundos municipais, visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia do coronavírus.

Com isso, as verbas seriam retiradas dos seguintes setores: Fundo de Assistência e Investimento para o Turismo; Fundo de Assistência e Desenvolvimento ao Esporte; Fundo de Assistência à Cultura; Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos; Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal; Fundo Municipal de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente; Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques; Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos; Fundo Municipal do Idoso de Santos, e, por fim, Fundo Municipal da Juventude.

As medidas preocuparam alguns dos vereadores que afirmaram estar consternados com o fato de que tal ação poderá acarretar em problemas de futuras aquisições necessárias para várias segmentações de outras instituições, como, por exemplo, a Guarda Civil Municipal.

Antes do projeto ter sido votado, uma emenda de autoria do vereador Fabrício Cardoso, que previa a utilização dos valores se daria por exclusivo critério do prefeito Paulo Alexandre Barbosa desde que esta utilização seja direcionada para ações contra o coronavírus foi rejeitada.

Na sequência, uma emenda que pretendia retirar o Fundo dos Idosos do projeto de lei também foi votada e rejeitada, o que manteve os valores destinados à população da terceira idade entre aqueles a serem redirecionados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

“A intenção da fala do vereador Benedito e da Telma [que defenderam a exclusão do Fundo do Idoso do projeto] eu entendo, mas na verdade, o combate ao covid-19 acomete mais os idosos e a emenda do Constantino retira mais de R$ 1 milhão das políticas aos idosos, mas se a questão de enfrentar o coronavírus se liga intimamente aos idosos, que mais sofrem e mais são acometidos pela doença, eu não vejo problema, porque tudo isso será direcionado aos idosos. O recurso vai estar indo sim para os idosos”, afirma o vereador Sadao Nakai.

Após uma série de votações sobre pareceres relacionados a emendas de vereadores e mais de uma hora e meia de discussões entre os mais de 15 parlamentares que participaram do debate por meio de víde-conferência, o projeto de lei 36/2020 foi aprovado de forma unânime e deverá retornar às mãos do prefeito Paulo Alexandre Barbosa ainda nesta quarta-feira (8) e deverá ser sancionado nos próximos dias.