A caminhada pelas ruas de Santos pode se transformar em um desafio para muitos moradores. Calçadas quebradas, desníveis, obstáculos e falta de acessibilidade são algumas das reclamações frequentes de quem depende dos espaços públicos para se locomover diariamente.
A pensionista Clevelândia, de 86 anos, afirma que as condições das calçadas afetam diretamente sua rotina. Moradora da região da Carvalho de Mendonça, ela relata que os problemas são constantes e aumentam o risco de acidentes, especialmente para idosos.
“São todas quebradas. Cada um faz de um jeito e não tem rumo. A gente tropeça e cai. Está muito ruim. Santos está muito perdido”, desabafa.
Segundo ela, a situação faz com que sair de casa se torne uma tarefa mais difícil. Atualmente, a pensionista evita caminhar sozinha e costuma contar com a companhia da filha para compromissos como consultas médicas.
Confira o vídeo da reportagem completa no canal do Youtube do Diário:
Falta de acessibilidade preocupa moradores
O marceneiro Lenivaldo Carneiro de Souza, de 58 anos, também aponta a má conservação das calçadas como um dos principais problemas encontrados na cidade. Para ele, a falta de acessibilidade agrava ainda mais a situação.
“As calçadas estão todas quebradas. Algumas não têm o rebaixamento necessário para cadeirantes. Falta acessibilidade”, afirma.
Afinal, quem deve cuidar das calçadas?
Uma dúvida comum entre os moradores é sobre quem deve ser responsabilizado pelos problemas encontrados nas calçadas. Tanto Clevelândia quanto Lenivaldo acreditam que a manutenção é uma obrigação da Prefeitura. No entanto, a legislação determina que, na maioria dos casos, a responsabilidade é dos proprietários dos imóveis.
Isso significa que o dono da residência, comércio ou terreno deve construir, conservar e garantir que a calçada esteja em condições adequadas de uso. Entre as obrigações estão a manutenção do piso, a eliminação de obstáculos, a correção de buracos e a garantia de acessibilidade para todos os pedestres.
Caso a calçada apresente problemas, o proprietário pode ser notificado pelo poder público e, dependendo da situação, até mesmo receber multas. Em casos de acidentes provocados pela falta de manutenção, também pode haver responsabilização civil.
Já a Prefeitura atua principalmente na fiscalização do cumprimento das normas e na manutenção de áreas públicas específicas sob sua responsabilidade.
Segurança para quem caminha
A conservação das calçadas vai além da questão estética. Para idosos, pessoas com deficiência, crianças e até mesmo trabalhadores que circulam diariamente pela cidade, um passeio em boas condições representa mais segurança, mobilidade e qualidade de vida.
Enquanto moradores apontam problemas em diferentes pontos de Santos, a discussão sobre a responsabilidade pela manutenção mostra que a solução depende tanto da fiscalização do poder público quanto da participação dos proprietários na conservação dos espaços que fazem parte do dia a dia de toda a população.
O Diário procurou a Prefeitura de Santos para orientar a respeito da responsabilidade de manutenção das calçadas mas não tivemos retorno até o momento da publicação desta reportagem. O texto será atualizado assim que o órgão se manifestar.