Aberta concessão para Terminal de Pesca de Santos, o primeiro do País

O Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS) será recuperado, revitalizado e receberá equipamentos modernos para entrar em operação em toda a sua plenitude. O edital de concessão nº 1, de 2022, que inclui o terminal santista, foi lançado num pacote de seis outros a serem explorados pela iniciativa privada. A informação foi transmitida para a deputada federal Rosana Valle (PSB) através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura.

O primeiro terminal público do País, inaugurado em 1958, por Juscelino Kubitschek, que já foi modelo nacional, tem área de 6 mil metros quadrados, e opera hoje com 5% da sua capacidade, com somente quatro funcionários. A decadência é visível. Não há manutenção nem recursos para conservação. As coberturas do galpão estão desabando. 

A deputada, que mostrou o abandono, propôs, além da recuperação do TPPS para desembarque de pescado, o melhor aproveitamento deste equipamento, situado na entrada do maior porto da América do Sul e diante da mais movimentada travessia de balsas do mundo. 

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“A comunidade pesqueira merece respeito e um terminal decente. Precisamos resgatar o setor da pesca na nossa região, que já foi muito forte e hoje enfrenta enormes dificuldades”, afirmou a deputada.

Rosana Valle defende aproveitar as áreas ociosas do complexo para criar cursos de Manutenção de Embarcações e Motores Náuticos, de Gastronomia e outras habilidades náuticas, num centro de aprendizagem a ser chamado ‘Jovens do Mar’.

Serão concedidos à iniciativa privada os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). 

O edital da licitação e seus anexos poderão ser obtidos pelo site do Ministério da Agricultura.

O pedido de esclarecimentos complementares, pelos proponentes, deverá ocorrer entre os dias 13 de janeiro de 2022 e 16 de fevereiro de 2022. O leilão será realizado no dia 7 de março de 2022, a partir das 14 horas, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo, informou Flávio Augusto Modesto e Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação.