O Plano Diretor da Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, fornece diretrizes para as diversas áreas de atuação da administração pública, sempre voltadas ao desenvolvimento da cidade. Este ano, a prefeitura promove uma audiência pública de prestação de contas dos 5 anos do Plano Diretor do Município, período de 2017-2021, já que o plano tem vigência de 10 anos (2017-2026), e inicia seu processo de revisão.

Detalhes dos próximos eventos foram acertados em reunião na segunda-feira (9), entre a Prefeita Raquel Chini e todas as pastas municipais, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento.

A primeira audiência pública está marcada para a próxima segunda-feira (16), às 18h, no Auditório Roberto Marinho (Auditório da Seduc), e faz parte dos eventos comemorativos aos 56 anos da cidade. No mesmo dia, a Seplan dará início ao processo de revisão para elaboração do plano para o período de 2027-2036 e disponibilizará a consulta pública no portal da cidade para a participação popular.

Mais detalhes sobre a consulta serão divulgados em breve.

Opinião da população

Paralelo a isso, a prefeitura prepara oficinas a serem realizadas nos bairros, para ouvir os anseios da população para a elaboração do próximo plano. As oficinas públicas presenciais tratarão temas como planejamento; políticas inclusivas; assistência social; cultura; turismo; esporte; lazer; meio ambiente; mudanças climáticas; desenvolvimento urbano; habitação social; educação; emprego, renda e desenvolvimento econômico; mobilidade urbana; saneamento básico (água, esgoto, drenagem e resíduos); agenda 2030; saúde; segurança pública e defesa civil; tecnologia, inovação e cidades inteligentes; e gestão democrática, desburocratização e humanização.

Para a elaboração do Plano, todas as secretarias municipais são consultadas, além da colaboração de demandas da população. A Prefeita Raquel Chini destacou que a Prefeitura sempre ouve a população para elaboração de planos da Municipalidade. “O plano diretor, mais uma vez, será formado através de estudos técnicos e contribuições da população.”.

O Plano Diretor vigente de Praia Grande foi aprovado por meio da Lei Complementar nº 727 de 16 de dezembro de 2016, para o período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2026. Anualmente estão sendo disponibilizados no site da prefeitura os relatórios de monitoramento do plano e a cada 5 anos a Administração realiza um balanço da implementação das diretrizes.