Praia Grande avança em regularização fundiária e prevê 340 títulos no bairro Melvi

A Prefeitura de Praia Grande avançou no processo de regularização fundiária e prevê a entrega gratuita de 340 títulos de propriedade a moradores do Núcleo Jurubahiba, no bairro Melvi.

Coordenada pela Secretaria de Habitação (Sehab), a ação está na fase de registro em cartório, com a documentação já encaminhada para abertura de matrículas em nome das famílias. Após essa etapa, os títulos poderão ser entregues aos beneficiários.

Segundo o secretário de Habitação, Fabrício Menezes de Paula, a iniciativa busca garantir segurança jurídica e melhorar as condições de vida dos moradores. “A regularização de núcleos ocupados irregularmente assegura direitos e impacta diretamente na qualidade de vida das famílias”, afirmou.

A medida abrange áreas distribuídas em 14 quadras do núcleo. Com a regularização, o local passa a ter reconhecimento oficial, permitindo também a legalização das edificações existentes.

O processo incluiu atualização cadastral dos moradores, reuniões de orientação, atendimentos individuais e levantamento de documentos em cartórios de São Vicente e Santos, onde estão registrados os terrenos.