A Lei Orçamentária Anual (LOA) está em processo de elaboração pela Administração e a população tem participação ativa nessa ação. A Prefeitura de Praia Grande está de portas abertas para receber a colaboração dos munícipes interessados em contribuir. Quem quiser participar deve acessar o site da Prefeitura (www.praiagrande.sp.gov.br) e clicar no banner localizado na homepage ou ainda através do link www.praiagrande.sp.gov.br/loa.
As sugestões devem ser feitas por meio do preenchimento de um formulário online, localizado no próprio site. Podem ser sugeridas propostas e ideias sobre as seguintes áreas: educação, saúde, assistência social, segurança pública, transporte, trânsito, urbanismo, infra estrutura, serviços urbanos, cultura e turismo, juventude, esporte e lazer, habitação, meio ambiente, gestão e finanças públicas, desenvolvimento econômico e trabalho, ciência e tecnologia, previdência. O período para a participação vai até 2 de setembro.
Audiência pública - No dia 3 de setembro será realizada a Audiência Pública de elaboração da LOA, com credenciamento a partir das 18h15 e início dos trabalhos às 18h30, no Auditório Jornalista Roberto Marinho, situado na Rua José Borges Neto, 50, Mirim.
“Esse encontro servirá como uma nova oportunidade para os cidadãos contribuírem com a elaboração da peça orçamentária do Município com ideias, propostas e debates”, afirma o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário, Cristiano Mola.
Há alguns anos, a Administração Pública de Praia Grande tem investido intensamente na expansão da participação popular durante os processos de elaboração das peças orçamentárias do Município (LOA - LDO - PPA), em especial, com a disponibilização, por cerca de 50 dias, de formulário online para preenchimento pelo cidadão diretamente no site oficial da Prefeitura. Além do formulário, o cidadão também pode participar através dos canais de acesso à Ouvidoria Municipal (http://ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br/ouvidoriaV33/wpstartpage.aspx) e durante a realização da Audiência Pública capitaneada pela Prefeitura no período de elaboração do respectivo Projeto de Lei.
“O intuito tem sido de aproximar cada vez mais a sociedade praia-grandense da Administração envolvendo-a no processo de gestão de forma que a mesma contribua com o planejamento estratégico e desenvolvimento da Cidade com sugestões, ideias e informações importantes das demandas eventualmente desconhecidas pela Administração naquele determinado momento”, acrescenta Mola.
