Guarda Ambiental de PG impede a instalação de “bairro ilegal” durante feriadão

Intensificação de medidas permitiu antecipar ação de grupo articulado

Administração afirma que a GCM continuará atuando dentro de suas atribuições legais, conforme determinam o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Administração afirma que a GCM continuará atuando dentro de suas atribuições legais, conforme determinam o Estatuto Geral das Guardas Municipais | Divulgação/ PMPG

Denúncias levaram a Guarda Ambiental de Praia Grande a evitar uma  invasão em grande escala nos Bairro Esmeralda e Ribeirópolis. Um grupo  de pessoas vindas de outras Cidades da Baixada Santista tentou ocupar  uma área de proteção localizada próximo a um Rio da Cidade. Já havia,  inclusive, demarcações de lotes e quadras, que seriam ocupados durante  o feriado prolongado da Proclamação da República.

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Por muito pouco, os “lotes” não foram desmatados. Placas com números  de lotes e quadras foram afixadas no meio da mata protegida por Lei. A  intenção dos invasores era colocar em prática o plano de ocupação no  período noturno do feriado prolongado, de modo a tentar burlar a  fiscalização, porém o local é permanentemente monitorado de várias  formas.

Estima-se que cerca de 100 pessoas participariam da invasão. Após a  denúncia as equipes que monitoram o local foram reforçadas e a  incursão dos guardas na mata detectou as demarcações.

“Iniciamos rapidamente a intensificação da fiscalização nestes locais,  com foco nos Bairros Esmeralda e Ribeirópolis e assim flagramos vários  delitos entre novas construções não habitadas, que foram removidas com  responsabilização dos infratores, construções que estavam desocupadas  e ainda um flagrante de morador já cadastrado pelo serviço social  promovendo nova construção e desmatamento”, explicou o inspetor da  Guarda, Fábio Marques.

“Quando falamos em contenção de invasões, devemos compreender que a  atividade não consiste simplesmente em “remover barracos” como algumas  pessoas interpretam, mas, principalmente, disciplinar ação corretiva e  preventiva, visando minimizar os impactos ambientais e garantir o  direito coletivo do meio ambiente ecologicamente equilibrado, que  prevalece sobre direito individual, reforça Marques.

O balanço das ações realizadas entre os dias 12 e 16 de fevereiro  aponta ainda outras ocorrências identificadas na área, entre elas, a  remoção de 8 barracos improvisados e a detenção de três pessoas em  flagrante. A população pode ajudar denunciando invasões em toda a  Cidade, por meio do telefone 153, da Guarda Ambiental, ou pelo 162, o  canal da Ouvidoria Municipal.

Comissão – A Prefeitura de Praia Grande conta com uma Comissão  Especial de Proteção das Áreas de Preservação. O principal objetivo é  identificar todas as ocupações desordenadas em áreas de preservação e  risco, estabelecendo as medidas necessárias para a proteção desses  espaços e também das famílias ocupantes. O órgão é composto por  representantes das secretarias de Habitação (Sehab), Meio Ambiente  (Sema), Urbanismo (Seurb), Assuntos de Segurança Pública (Seasp), além  da Procuradoria Municipal.