Em PG, feirantes e proprietários de bancas de jornais devem renovar licenças até dia 29

Proprietários de bancas de jornais e feirantes de Praia Grande devem renovar as licenças para o exercício de 2022. O prazo para a solicitação está aberto até a próxima sexta-feira, dia 29 de abril. Para a renovação, os permissionários devem procurar a Secretaria de  Finanças, na Prefeitura, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h  (exceto feriados e pontos facultativos).

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Para a solicitação de renovação 2022 é preciso preencher o  requerimento, apresentar os documentos exigidos na Sefin e, por fim,  protocolar o pedido no setor de protocolo da Prefeitura. Para a  renovação e licença de feirante, os documentos são: RG; CPF; 02 fotos  3 x 4 (para confecção do crachá); comprovante de residência  atualizado; certidão negativa de débitos da licença, e taxas de  janeiro a março de 2022 pagas, bem como demais débitos existentes  quitados.

Já para a renovação de licenças de banca de jornal, os documentos  obrigatórios são: RG; CPF; 02 fotos 3 x 4 (para confecção do crachá);  comprovante de residência em Praia Grande atualizado; atestado de  saúde, expedido exclusivamente pela rede pública municipal de Praia  Grande; atestado negativo de antecedentes criminais; título de eleitor  de Praia Grande, com comprovante de votação nas duas últimas eleições  ou justificativa; certidão negativa de débitos da licença, e taxas de  janeiro a março de 2022 pagas, bem como demais débitos existentes como  multas quitadas.

Praia Grande possui 238 feirantes que atuam em 21 feiras que acontecem  de terça-feira a domingo, em diversos bairros. Além disso, a Cidade  possui 51 bancas de jornais espalhadas nos bairros.

Conforme o secretário de Finanças, Cristiano Mola, a renovação deve  ser feita até o dia 29 deste mês para que esses profissionais  trabalhem de forma regular. “Nos dois últimos anos, 2020 e 2021, a fim  de evitar a propagação do coronavírus, a Prefeitura autorizou, através  do Decreto Nº 6927/2020, que esses permissionários tivessem licenças  automaticamente renovadas. Porém, com a melhora dos indicadores de  saúde e retomada das atividades de forma plena, a renovação volta a  ser realizada de forma presencial e é fundamental que todos compareçam  na Prefeitura, dento do prazo, para a comprovação dos documentos”.

A Secretaria de Finanças (Sefin) de Praia Grande fica na Avenida Presidente Kennedy, 9.000, no bairro Mirim, piso térreo. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp da Sefin 3496-2275.