Condesb discutirá instalação de termoelétrica em Peruíbe

O prefeito Alberto Mourão, que preside o Conselho Metropolitano da Baixada Santista (Condesb) irá propor que o órgão, que agrega os nove municípios da região, discuta os prós e contras da possível implantação de uma termoelétrica em Peruíbe, alvo de manifestações populares contrárias à iniciativa. “Eu soube da possibilidade por intermédio do prefeito de Peruíbe e que a empresa optou pela cidade por questões técnicas. O Condesb vai fazer uma análise de impacto regional”, disse Mourão.

Como prefeito de Praia Grande, Mourão disse que ponderou que a linha de transmissão do empreendimento, com 90 quilômetros, atravessará sete municípios. “Esse percurso tem que ser discutido com cada prefeitura. Praia Grande já possui duas linhas de transmissão e essa seria a terceira, que vai passar por baixo de um futuro complexo empresarial que vai gerar 15 mil empregos. Não podemos trocar essa geração de empregos por uma linha de transmissão. Não dá para implantar uma usina sem consultar as cidades”, afirma o prefeito.

Peruíbe

O prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício Pereira, que está sofrendo pressão direta da população de sua cidade, disse que está tratando o assunto com cautela. “O município tem histórico de projetos que não vingaram. Há 20 anos foi o Parque da Xuxa e depois o Porto Brasil, do empresário Eike Batista. Não podemos ser usados pela especulação imobiliária. Vamos buscar informação e pautar a questão regionalmente. Garanto que não haverá qualquer tipo de alteração de lei para favorecer o empreendimento. O licenciamento compete aos órgãos estaduais e federais”, disse Pereira.

Itanhaém

O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, disse que teve informações preliminares, mas já promoveu um grupo de estudos para ver os impactos a sua cidade. “Precisamos impedir prejuízos ambientais e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento da região. Eu sugeri ao Mourão uma reunião conjunta para tratar de forma adequada um assunto importante como esse”, concluiu.

Mongaguá

O prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida, aguarda uma posição dos órgãos ambientais para definir uma postura em relação ao assunto. “É uma questão importante, pois trata-se de um projeto amplo e complexo, com impactos significativos em nossa região e, por isso, precisa ser amplamente debatido”, afirma, ressaltando que em Mongaguá, as torres da termoelétrica não passarão por área indígena, mas algumas estão previstas em áreas de proteção ambiental. “Diante disso, devem se adequar às legislações estaduais e federais pertinentes”, conclui.

Luta

Conforme publicado em primeira mão pelo Diário, Peruíbe está com sua vasta área de preservação ambiental sob risco. Várias manifestações já foram realizadas por cidadãos, sindicatos, representantes de comunidades indígenas e órgãos de defesa do meio ambiente na Cidade. Recentemente, foi aprovada uma Comissão Especial de Estudos (CEE) na Câmara de Peruíbe para discutir a questão e os impactos do empreendimento. Em Santos, o assunto foi alvo de requerimento da vereadora Telma de Souza (PT), que aprovou uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para estudar a questão.

Agem

A Agência Metropolitana (Agem) da Baixada Santista – braço operacional do Condesb - nunca recebeu qualquer informação sobre a questão. O assunto também não foi debatido durante reuniões da Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb. A Agem revela que a empresa responsável pelo futuro empreendimento não poderia estar pedindo a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA) sem antes realizar audiências públicas.

Usina

A usina percorrerá a zona de amortecimento dos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová- Japuí, bem como o território da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro. Como se isso tudo não bastasse, percorrerá ainda área natural tombada e terras indígenas, pois a usina estará a aproximadamente 4,7 quilômetros da terra indígena Piaçaguera e sua linha de transmissão sob a terra atingirá também a Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi informada. Já foi emitido o Termo de Referência (TR) para elaboração do EIA/ RIMA para o empreendimento intitulado Projeto Atlântico Energias, sob responsabilidade da Gas- Trading Comercializadora de Energias S/A.

Gaseodutos

O complexo compreenderá gasodutos marítimos e terrestres de transmissão de gás natural de 10 quilômetros de extensão (marítimo) e 3,6 de terrestre; uma Estação de Medição e Regulação de Pressão; uma Linha de Transmissão com 90 quilômetros que atravessará sete municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos e Cubatão, e um Gasoduto de Distribuição, próximo de Cubatão, cujo traçado utilizará faixas de domínio da Rio-Santos (BR 101) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055). Segundo parecer técnico da Cetesb, as obras implicarão em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, protegida pela lei federal 11.428/06 e, tanto na implantação como na operação, acarretará impactos ambientais nos meios biótico, físico e socioeconômico.