Câmara aprova e Praia Grande terá mês dedicado à proteção do idoso

A Câmara dos Vereadores de Praia Grande aprovou a criação de uma campanha que dedicará todo o mês de junho a promover ações de conscientização sobre as violências sofridas pelos idosos. Batizada de ‘Junho Violeta’, a iniciativa é fruto do projeto de lei nº 015/2020 e tem como objetivo mobilizar a população, utilizando a cor como símbolo da luta contra todo e qualquer tipo de violência contra pessoas da terceira idade.

De autoria do vereador Isaias Moises dos Santos (PTB), o projeto redigido por ele reconhece que embora o dia 15 de junho marque o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas, a finalidade desta campanha é disseminar o debate ao longo de todo o mês de junho, uma vez que os números da violência contra os idosos aumentam a cada dia.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros e brasileiras com mais de 60 anos superou os 30 milhões em 2017, sendo 16,9 milhões (56%) de mulheres e 13,3 milhões (44%) de homens idosos. A instituição prevê ainda que, em 2031, a quantidade de idosos no Brasil superará a de crianças e adolescentes de até 14 anos.

“O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2017 indica que um, a cada seis idosos, é vítima de algum tipo de violência em todo o mundo. Segundo a OMS, ‘para os 141 milhões de pessoas idosas no mundo que sofrem com o problema, isso tem um custo individual e coletivo sério’. Segundo esse mesmo estudo, 16% das pessoas com mais de 60 anos sofreram algum tipo de abuso”, afirma Isaias.

Por meio do Disque 100, serviço disponibilizado para proteção dos idosos, em 2017, foram contabilizadas mais de 33 mil denúncias de abusos e agressões contra idosos. Entre essas denúncias de violações, 76,84% são de negligência, 56,47% envolvem violência psicológica, e 42,82% referem-se ao abuso financeiro e econômico. A maior parte dos casos, 76,3%, ocorre na casa da própria vítima.

“Em Praia Grande foram atendidos 64 casos de denúncias contra idosos no ano de 2016 segundo a Sepros e esse número cresce a cada ano. Quando se fala em ‘violência’, de um modo geral, costuma-se pensar logo na violência física, mas é importante ter em mente que a violência contra o idoso ocorre também de outras maneiras”.

A violações ocorrem principalmente com idosos mais dependentes de cuidados e os indefesos, que não têm mobilidade, não apenas para sair de casa, mas também de realizar denúncias.

“Esses são os que sofrem mais. A campanha é de extrema importância para que possa criar uma consciência sobre o assunto, que não pode ser tratado como normal. Precisamos criar a consciência de que o idoso precisa ser respeitado, valorizado, bem tratado e bem cuidado”, conclui o parlamentar.

O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão durante a 8º sessão ordinária, realizada no dia 24 de março e novamente aceita pelos parlamentares durante a segunda discussão, ocorrida durante a 2ª sessão extraordinária da Câmara de Praia Grande, ocorrida na manhã do dia 26 do mesmo mês. Agora, o texto seguirá para as mãos do Executivo, onde deverá receber sanção ou veto do prefeito Alberto Mourão durante as próximas semanas.