A equipe de fiscalização de Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo realizou nesta segunda-feira (7) operações na região de Praia Grande. Com o retorno do feriado prolongado do Dia da Independência, o objetivo foi detectar irregularidades e veículos não autorizados. A ação foi realizada das 13h às 18h no km 291 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP 055), na Praia Grande, e também de forma itinerante pela cidade. Ao todo, foram 8 veículos inspecionados, dois autos de infração e quatro retenções (uma por cobrança individual e três por transporte irregular de passageiros).
"Com o aumento de passageiros com destino ao litoral paulista, o objetivo foi coibir o transporte clandestino. Foram fiscalizados os veículos regulares, verificando a documentação e as recomendações do Decreto Paulista que exige o uso obrigatório de máscaras. Outros itens que entram na lista de checagem são o uso do cinto de segurança, que é obrigatório e questões de higiene, além de outros requisitos necessários para que o veículo possa seguir viagem com segurança. O transporte clandestino identificado pela Agência foi retido e os passageiros foram reconduzidos a um local com infraestrutura. O veículo retido foi liberado, sem a presença de passageiros", afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.
O transporte clandestino que for fiscalizado pela ARTESP são retidos. Feito o desembarque. Os passageiros são conduzidos a um local com infraestrutura e o veículo posteriormente liberado, sem passageiros.
A ação faz parte de uma intensa série de fiscalizações que a Agência Reguladora está realizando nas últimas semanas, com apoio de diversos órgãos. A operação contou com o apoio da Polícia Militar Rodoviária.
No domingo, a equipe da ARTESP também realizou fiscalização em outras regiões do Estado. Uma das operações aconteceu das 4h às 8h de forma itinerante por Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. No total, foram fiscalizados 16 veículos, sendo registrados 18 autos de infração:
02 retenções transporte irregular de passageiros
07 autuações sem nota fiscal
02 autuações de poltrona no degrau
01 autuação por declaração de vistoria vencida
04 autuações por falta de comunicação de contrato
01 autuação de motorista sem crachá
01 autuação por transporte de passageiro sem constar na lista de passageiros
No mesmo dia, uma outra operação, das 7h às 14h, foi realizada no km 208 da Rodovia Anhanguera (SP 330), na região de Pirassununga. Foram fiscalizados 10 veículos e registrados um auto de infração (por falta do martelo de segurança na poltrona 29) e uma notificação.
