Urgência pode levar à dispensa de licitação em obra de viaduto em São Paulo

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio da Silva Filho, reconheceu hoje (22) a necessidade de a prefeitura contratar, em caráter de emergência, sem licitação pública, obras para a recuperação do viaduto de interligação de pistas na Marginal Pinheiros, próximo da Ponte do Jaguaré e ao lado do Parque Vila Lobos, na zona oeste de São Paulo.

Há uma semana, uma das faixas de rolamento do viaduto sofreu ruptura parcial, cedendo cerca de 2 metros após um abalo na estrutura. “Essa obra está caracterizada como de emergência, e caberá ao TCM acompanhar a execução de acordo com o contrato”, disse Silva Filho após visitar o local, no início da tarde desta quinta-feira.

Segundo Silva Filho, houve algum tipo de falha e negligência das administrações anteriores, que deveriam ter detectado o risco. Ele disse que espera receber, hoje (22) ou amanhã (23), um ofício em que a prefeitura informe como pretende lidar com trabalhos de prevenção nos demais viadutos e pontes da cidade. O TCM vai tratar o caso de acordo com a ordem jurídica e averiguar se haverá necessidade de liberação de contrato emergencial. Apesar disso, o tribunal já antecipou que “nem todas as obras têm o mesmo tempo de duração e as mais recentes muito, provavelmente, não caracterizam emergência”.

Muda estratégia para acertar desnível

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Vito Aly, informou que ainda não foi feita uma avaliação real dos estragos sofridos no viaduto, e nem se de fato haverá possibilidade de recuperação. Aly também não sabe por quanto tempo as vias de escoamento de trânsito continuarão com restrições em consequência desse problema.

De acordo com o secretário, nesta quinta-feira, os técnicos atuam apenas na sustentação da estrutura e, ao longo desse trabalho, foi necessário, inclusive, alterar a estratégia de estabilização.

Vito Aly explicou que já foram finalizados os trabalhos de colocação de estacas metálicas e que, a partir de agora, o que se busca é uma forma de garantir que existe resistência do solo para colocar em funcionamento macacos hidráulicos na tentativa de erguer a parte de concreto ao nível normal.

“Estamos vivendo a cada minuto uma agonia e o que fizemos foi o escoramento para garantir a segurança e liberar a tensão sobre o pilar com estrutura fissurada”, acrescentou o secretário, que evitou apontar culpados e atribuir responsabilidades. No momento, a preocupação da prefeitura é resolver o problema o quanto antes, afirmou.

O viaduto em questão é um importante eixo de escoamento do trânsito da cidade e de acesso à Rodovia Castelo Branco, além de ser uma das opções para atingir a vias que levam ao Sistema Anhanguera-Bandeirantes e à Marginal Tietê, no sentido Ayrton Senna e Rodovia Presidente Dutra.

Com a interdição do viaduto, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) tem feito bloqueios em vários pontos da Marginal Pinheiros para minimizar os efeitos. No entanto, os congestionamentos, como reflexo desses estrangulamentos, são notados em vários pontos da cidade.

Como o viaduto fica bem perto da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), entre as medidas emergenciais estão a antecipação em três horas da abertura dos portões da companhia para os caminhões, que passou para a meia-noite. Aos domingos, a entrada de mercadorias começará às 20h e não mais às 2h. Além disso, o acesso ao entreposto será ampliado, evitando as filas de carretas, que poderiam obstruir o tráfego nas vias laterais.