TSE remarca depoimentos de João Santana e Mônica Moura para o dia 24

Eles serão testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014

Comentar
Compartilhar
16 ABR 2017Por Folhapress22h01
João Santana será ouvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em SalvadorJoão Santana será ouvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em SalvadorFoto: Marlene Bergamo/Folhapress

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou para segunda-feira (24) os depoimentos do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, bem como de André Santana, auxiliar de ambos. Eles serão testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014. As informações são da Agência Brasil.

Os três seriam ouvidos na última segunda-feira (17), mas, por terem audiências marcadas em Curitiba, onde respondem a outro processo relacionado à Operação Lava Jato, as oitivas foram reagendadas.

O casal de publicitários será ouvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador. Segundo a assessoria do TSE, Benjamin ainda não decidiu se os depoimentos serão por videoconferência ou se ele irá pessoalmente à Bahia interrogar as testemunhas.

João Santana e Mônica Moura foram responsáveis pelo marketing da campanha presidencial de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e 2014. Na semana passada, o plenário do TSE acolheu um pedido do Ministério Público Eleitoral para que eles fossem ouvidos na ação de investigação eleitoral contra a chapa Dilma-Temer.

No mesmo dia, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de delação premiada firmado por João Santana e Mônica Moura após negociação com o Ministério Público Federal (MPF).

João Santana e Mônica Moura foram condenados, em fevereiro, pelo juiz federal Sérgio Moro, a oito anos e quatro meses de prisão no âmbito da Lava Jato, acusados de ter recebido US$ 4,5 milhões em contas de empresas offshore na Suíça.

Empresas offshore têm sede e serviços administrativos e de contabilidade em um país distinto daquele em que desenvolve suas atividades. Segundo as investigações, o dinheiro é proveniente do esquema de corrupção na Petrobras.

Processo

As contas da campanha da chapa Dilma-Temer foram aprovadas por unanimidade, embora com ressalvas, pelo TSE em dezembro de 2014. Pouco depois, no entanto, foi aberta a pedido do PSDB, partido do segundo colocado, Aécio Neves, uma ação de investigação para apurar o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa vencedora.

Em caso de condenação, o TSE pode tornar inelegíveis tanto Dilma Rousseff como Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos.