X
Política

TRF4 decide que defesa de Lula será avisada 48h antes de julgamento decisivo

A decisão do magistrado foi motivada por um pedido feito na semana passada pelos advogados do presidente

A defesa do ex-presidente Lula será notificada 48 horas antes do julgamento decisivo para o petista / Divulgação/Partido dos Trabalhadores

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (14) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será notificada 48 horas antes do julgamento decisivo para o petista, quando devem ser analisados os embargos de declaração.

A decisão do magistrado foi motivada por um pedido feito na semana passada pelos advogados do presidente, no qual a defesa pedia que fosse notificada com antecedência mínima de cinco dias sobre a inclusão do último recurso contra a condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato na pauta de julgamentos da 8ª Turma, na segunda instância da Justiça Federal.

Ao decidir o caso, Gebran entendeu que o processo tramita de forma eletrônica e a notificação para julgamento ocorrerá com 48 horas.

“Todos os atos do processo são realizados diretamente na plataforma eletrônica, dentre as quais as comunicações de inclusão em mesa para julgamento, com 48 horas mínimas de antecedência, sem efeito de intimação, cabendo aos representantes legais diligenciarem diretamente no e-Proc [sistema eletrônico] acerca da data da sessão.”

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex em Guarujá. Na decisão, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos na segunda instância. Com o placar unânime de três votos, cabem à defesa somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderá ser preso, caso não consiga uma liminar em tribunal superior.

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Futebol

Recuperado da covid-19, Carille comanda treino, mas não irá a campo neste sábado

Carille só poderá comandar o Santos no clássico contra o Corinthians, na próxima quarta-feira, às 21h35, na Neo Química Arena, em São Paulo, pela terceira rodada do Estadual

Polícia

130 kg de cocaína são apreendidos durante operação no Porto de Santos

A droga só pôde ser acessada com o auxílio de mergulhadores

©2021 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software