X

Política

TRF4 decide que defesa de Lula será avisada 48h antes de julgamento decisivo

A decisão do magistrado foi motivada por um pedido feito na semana passada pelos advogados do presidente

Agência Brasil

Publicado em 14/03/2018 às 21:01

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

A defesa do ex-presidente Lula será notificada 48 horas antes do julgamento decisivo para o petista / Divulgação/Partido dos Trabalhadores

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (14) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será notificada 48 horas antes do julgamento decisivo para o petista, quando devem ser analisados os embargos de declaração.

A decisão do magistrado foi motivada por um pedido feito na semana passada pelos advogados do presidente, no qual a defesa pedia que fosse notificada com antecedência mínima de cinco dias sobre a inclusão do último recurso contra a condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato na pauta de julgamentos da 8ª Turma, na segunda instância da Justiça Federal.

Ao decidir o caso, Gebran entendeu que o processo tramita de forma eletrônica e a notificação para julgamento ocorrerá com 48 horas.

“Todos os atos do processo são realizados diretamente na plataforma eletrônica, dentre as quais as comunicações de inclusão em mesa para julgamento, com 48 horas mínimas de antecedência, sem efeito de intimação, cabendo aos representantes legais diligenciarem diretamente no e-Proc [sistema eletrônico] acerca da data da sessão.”

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex em Guarujá. Na decisão, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos na segunda instância. Com o placar unânime de três votos, cabem à defesa somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderá ser preso, caso não consiga uma liminar em tribunal superior.

Apoie o Diário do Litoral
A sua ajuda é fundamental para nós do Diário do Litoral. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós do Diário do Litoral temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para o Diário do Litoral continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Diário Mais

Maior reservatório de água do Hemisfério Sul fica na Baixada Santista; conheça

O Reservatório-Túnel Santa Tereza/Voturuá foi construído há 35 anos e abastece Santos e São Vicente. Veja fotos

Polícia

Procurado por furtos a condomínios de luxo em Santos é preso

O suspeito foi apontado como um dos participantes de furtos em apartamentos no Gonzaga, Boqueirão e Embaré em 2023

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter