Temer recebe recomendações para estimular crescimento

As recomendações abrangem as áreas de ambiente de negócios; agronegócio, educação básica, desburocratização e modernização do Estado e produtividade e competitividade

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07 MAR 2017Por Folhapress14h00
As propostas serão avaliadas pelo presidente Michel TemerAs propostas serão avaliadas pelo presidente Michel TemerFoto: Agência Brasil

Os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão, apresentaram nesta terça-feira (7), durante a 46ª reunião plenária do grupo, 15 recomendações elaboradas com o objetivo de estimular o desenvolvimento do país. As informações são da Agência Brasil.

As propostas serão avaliadas pelo presidente Michel Temer. Se forem aprovadas, poderão ser implementadas pelo governo.

As recomendações abrangem as áreas de ambiente de negócios; agronegócio, educação básica, desburocratização e modernização do Estado e produtividade e competitividade.

"Tratamos aqui de medidas para a retomada do crescimento. Nosso objetivo é o crescimento com o combate ao desemprego. Nesses dois anos que nos faltam, o que queremos é colocar o país no trilho para que quem vier possa conduzir a locomotiva", disse o presidente na abertura da reunião.

"As conclusões dos grupos serão agora objetos de menção. E depois vamos falar das medidas que o governo tomará. Vamos para a execução. A cada nova reunião, avaliaremos aquilo que se produziu nas anteriores", acrescentou Temer.

Ele lembrou a contribuição do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que está se recuperando de uma cirurgia, para a retomada do Conselhão no formato atual. "Ao relançar o Conselho, vi fomentar o diálogo com a sociedade", disse o presidente, ao destacar também o diálogo que tem mantido com o Congresso Nacional e a atuação do Ministério do Trabalho junto aos sindicatos patronais e de trabalhadores para elaborar uma proposta "consensual" de reforma das leis trabalhistas.

Temer reiterou que, em seu governo, o setor privado cumprirá o "papel de gerador da prosperidade". Ele comentou que a aprovação da lei que profissionaliza a gestão das empresas públicas já começa a apresentar efeitos positivos.

No que se refere a ambiente de negócios, foram sugeridos, entre outros pontos, a simplificação tributária, o aumento da segurança jurídica e a desburocratização dos processos de licenciamento. Em agronegócio, sugeriu-se plurianualidade no Plano Safra, aumento do acesso a mercados por meio de novos acordos comerciais e investimentos em logística.

Para a educação básica, o Conselhão sugere a implementação de uma política nacional de formação inicial e continuada de docentes e gestores e a disponibilização de banda larga nas escolas. Com relação às propostas de desburocratização e de modernização do Estado, o grupo pede a elaboração de um programa de governo digital, a retomada do Registro de Identidade Civil, e a "boa-fé" como princípio no trato do Poder Público com cidadãos e empresas.

Na área de produtividade e competitividade, as propostas abrangem o estímulo à ciência, tecnologia e inovação, o desenvolvimento de infraestruturas de logística, digital, de telecomunicações e de energia e a modernização da legislação trabalhista.