STF retoma julgamento do mensalão na próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar na próxima semana os segundos recursos de 10 condenados por envolvimento com o esquema do mensalão.

Se a Corte rejeitar esses recursos, chamados de embargos de declaração, e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas. A Corte poderá inclusive mandar para o sistema penitenciário parte dos réus condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O STF deverá usar as duas sessões plenárias da próxima semana para analisar esses recursos. A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o delator do esquema, o ex-congressista Roberto Jefferson, e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros.

Mas o recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o chefe do esquema e condenado a mais de dez anos de prisão, deverá ser analisado pelo STF somente no próximo ano. Antes disso, ele não deverá iniciar o cumprimento da pena.

Por terem sido condenados por placares apertados, Dirceu e outros réus do processo do mensalão têm direito a um outro tipo de recurso, chamado embargo infringente. Na prática, esses embargos garantem um novo julgamento, que deverá ocorrer apenas em 2014.

A expectativa é de que o plenário reforme parte das condenações. Uma das que poderá ser mudada está relacionada à formação de quadrilha. O prognóstico é de que a maioria dos ministros conclua que não houve esse tipo de crime no caso do mensalão. Essa eventual conclusão livrará parte dos réus do cumprimento da pena em regime fechado. Entre eles, José Dirceu.