STF rejeita habeas corpus de Lula, que deve ser preso

A sessão foi acompanhada de perto por advogados e investigadores da Lava Jato, que temiam a fragilização da operação em caso de reversão da prisão

Comentar
Compartilhar
05 ABR 2018Por Folhapress00h55
Lula teve o habeas corpus preventivo negado pelo STFFoto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, na madrugada desta quinta-feira (5), o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá.

A votação havia sido retomada na tarde desta quarta-feira (4), com esquema de segurança reforçado.

O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia também votaram contra o habeas corpus.

Do outro lado, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram a favor do habeas corpus ao petista.

A última a votar foi a presidente da corte, Cármen Lúcia, que desempatou o resultado e definiu a maioria contra o pedido da defesa do petista.

Com a decisão do Supremo, o ex-presidente poderá ser preso com o esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Prisão

A sessão foi acompanhada de perto por advogados e investigadores da Lava Jato, que temiam a fragilização da operação em caso de reversão da prisão em segunda instância.

Coordenador da força-tarefa do Ministério Público, o procurador Deltan Dallagnol comemorou a decisão.

"Nos surpreende que, quatro anos depois da Lava Jato, grande parte do debate público é sobre como não retroceder, não voltar dez anos em um dia, em vez de conversarmos sobre como nós podemos avançar ainda mais no controle da corrupção", disse.

Embora os ministros do STF tenham derrubado a liminar que impedia a prisão de Lula, isso não significa que o petista irá imediatamente para a cadeia. O processo do tríplex de Guarujá, que levou à sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e não esgotou sua tramitação na corte.

No último dia 26, o TRF-4 julgou recursos chamados embargos de declaração e manteve a condenação.

O prazo para a defesa tomar conhecimento do julgamento termina na sexta (6). Depois, os advogados têm dois dias úteis -até terça (10)- para protocolar novo recurso. O costume do TRF-4 é de rejeitar esse novo recurso, mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre na segunda instância. Após a rejeição, um ofício será encaminhado ao juiz Sergio Moro, responsável pela prisão.