STF proíbe novas missões religiosas em aldeias indígenas durante pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), reafirmou o veto à entrada de missões religiosas em aldeias indígenas isoladas durante a pandemia da Covid-19 e causou uma dura reação da bancada evangélica do Congresso Nacional.

O grupo de parlamentares soltou uma nota nesta sexta-feira (24) em que acusa o magistrado de "perseguição ideológica" e afirma que a decisão é "claramente orientada por ideologia declaradamente anticristã".

Barroso tem acumulado embates com o presidente Jair Bolsonaro e, desta vez, entrou na mira da bancada religiosa, que é ligada ao chefe do Executivo.

Em julho de 2020, o ministro, que é relator da ação que trata da proteção de indígenas contra a Covid-19, já havia vetado o ingresso de terceiros em áreas indígenas isoladas e determinado a instalação de barreiras sanitárias. O plenário da corte confirmou a decisão.

Agora, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o PT pediram para o magistrado esclarecer a abrangência da ordem judicial e determinar o veto à entrada e também à permanência de missões religiosas nesses locais.

Barroso deferiu parcialmente o pedido: ele vetou a entrada, mas autorizou a permanência dos religiosos que já estão nas aldeias.

"Apenas para que não haja dúvida sobre o alcance da cautelar já proferida e em vigor há mais de um ano, explicito que ela impede o ingresso em terras de povos indígenas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de missões religiosas", afirmou.

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A bancada evangélica, porém, reagiu e disse que o ministro partiu de "premissas equivocadas" e agrediu "frontalmente a liberdade religiosa".

Segundo os parlamentares, a decisão tem o "simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristão".

"A Frente Parlamentar Evangélica, não se furtando ao seu papel institucional de defesa inabalável da Constituição, especialmente da liberdade religiosa, da separação de poderes e dos valores que representam, vem denunciar e repudiar a referida decisão", diz a nota.