STF arquiva processo sobre irregularidades parlamentares no Metrô de São Paulo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) arquivar inquérito que investigava as participações do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do ex-deputado federal e suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) em supostas irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor do arquivamento, porque entendeu que os depoimentos colhidos não comprovaram os indícios contra os acusados. Segundo ele,  não caberia a feitura de novas diligências, pois já houve, anteriormente, o arquivamento de inquéritos que investigavam outros três parlamentares.

O ministro Dias Toffoli já havia acompanhado o voto do relator. Anteriormente, a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso votaram pelo prosseguimento das investigações, por entenderem que estariam presentes indícios de ligação dos parlamentares aos fatos apresentados, além de haver interesse público no prosseguimento da apuração.

Na sessão de hoje, o caso foi desempatado com o voto do ministro Luiz Fux, que apresentou decisão favorável ao arquivamento. De acordo com ele, o documento enviado pelo Ministério Público Federal revela não ter havido menções diretas aos parlamentares durante a investigação. “Verifiquei que o relator, ministro Marco Aurélio, atendeu a todas as diligências, e não houve nenhuma menção direta aos parlamentares”, disse o ministro.