Sem carro, secretário de Guarujá usa veículo da Câmara

Conforme portaria, veículos do Legislativo não podem ser usados pela Prefeitura

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13 FEV 201315h34

O secretário de Cultura da Prefeitura de Guarujá, José Pedro Cavalcanti, foi visto na Capital paulista utilizando um veículo da frota da Câmara Municipal, no último dia 30 de maio. Na ocasião, o secretário participou de evento da Fundação Casa, representando o prefeito Farid Madi. O evento foi na Casa de Cultura, no bairro da Luz. 

Entretanto, conforme a portaria 4/2008, veículos do Legislativo devem ser utilizados exclusivamente para serviços e atividades da Casa. Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Guarujá esclarece que o secretário pediu uma carona ao vereador Ituo Sato que tinha um compromisso em São Paulo porque a Secult dispõe apenas de uma Kombi, que estava em serviço. 

Ainda segundo a nota da Prefeitura, “um imprevisto profissional, momentos antes da saída de Guarujá, impediu que o vereador se deslocasse à Capital. Diante disso, o secretário seguiu sozinho no veículo para São Paulo”.

Para usar carro oficial, o vereador precisa assinar uma requisição assumindo a responsabilidade pelo veículo. O vereador Ituo Sato, líder do Governo na Câmara, foi procurado por nossa reportagem em seu gabinete e em seu consultório, durante dois dias, mas não retornou às ligações.

A Câmara possui uma frota com 14 veículos e nove motoristas (sete ficam à disposição dos vereadores, um a serviço da secretaria e outro, do presidente da Câmara).

Veículos

Não é a primeira vez que os carros do Poder Público de Guarujá são alvos de denúncia. Em abril, o presidente da Câmara Carlos Eduardo Pirani, apontou irregularidades no contrato de locação de veículos firmado pela Prefeitura com a empresa GPV, de São Paulo.

A empresa alugou 88 veículos ao Executivo por R$ 2,5 milhões. Segundo a denúncia, os valores das locações teriam sido superfaturados em até 150%. A denúncia foi enviada ao Ministério Público e contestada pelo prefeito.

Dois meses depois das rusgas entre Legislativo e Executivo o contrato continua vigente, “pois está dentro da legalidade, tanto que não houve qualquer decisão judicial que o suspendesse”, informa a Prefeitura na nota.

A Administração Municipal esclarece que consta do contrato que “no sistema de registro de preços, o aluguel dos carros ocorre conforme a disponibilidade orçamentária”.

No caso da Secult, “a condição financeira permitia somente a locação de um carro”, e o Executivo disse ter optado por um carro utilitário em razão da demanda de serviço (transporte de tendas, equipamentos de som, instrumentos musicais, etc), “ao invés de um automóvel de passeio”.