Segurança e Saúde são discutidos na Câmara de Santos

Os vereadores santistas tinham apenas dois projetos para votar na sessão desta quinta-feira (7).

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08 FEV 201310h53

Em ritmo de pré-Carnaval, os vereadores santistas tinham apenas dois projetos para votar. E as matérias foram aprovadas sem qualquer discussão (votação simbólica, sem a contagem nominal dos votos). A primeira foi a que instituiu a Mostra Cultural da Zona Noroeste e, a segunda, a que declarou de utilidade pública o Instituto Albatroz. Ao declarar uma instituição de utilidade pública, a entidade fica isenta de pagar impostos. No caso, os municipais.

Na primeira parte da sessão, reservada à apresentação de projetos, requerimentos e indicações, muitos vereadores trataram do mesmo tema: tentar instituir normas para tornar as casas noturnas mais seguras. Após a tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde morreram mais de 200 jovens, os parlamentares santistas passaram a se preocupar com a atual legislação a respeito desses estabelecimentos.

Conforme havia prometido em janeiro, o vereador Evaldo Stanislau (PT) apresentou o Projeto de Lei Complementar criando a Política Municipal de Segurança Sanitária. A ideia busca implantar uma rede de critérios e protocolos de ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população pelos estabelecimentos públicos e privados de Saúde do Município. A matéria segue para análise nas comissões permanentes da Câmara.

Em janeiro, mesmo antes do início das sessões ordinárias, Stanislau apresentou, em uma audiência pública, várias falhas nos atendimentos dos três prontos-socorros da Cidade (Zona Leste, Central e Zona Noroeste), detectadas em vistorias às unidades.

Sessão - Matérias foram aprovadas sem qualquer discussão (Foto: Luiz Torres/ DL)