X

Política

Rosa Weber evita se posicionar sobre eventual anulação da eleição por fake news

A legislação eleitoral prevê ainda que a divulgação na propaganda de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos que possam exercer influência perante o eleitorado pode ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dia

Estadão Conteúdo

Publicado em 07/10/2018 às 15:27

Atualizado em 07/10/2018 às 15:33

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. / Fotos Públicas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, evitou manifestar opinião sobre uma eventual anulação das eleições deste ano caso fique comprovado que o resultado foi influenciado pela disseminação de notícias falsas. Em junho, seu antecessor, o ministro Luiz Fux, disse que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação do pleito se comprovada a influência das fake news. 

"Direito é uma ciência que comporta diferentes leituras. Sua riqueza vem de uma visão plural. O ministro Luiz Fux tinha uma visão com relação a esta possibilidade, mas eu confesso que eu já não faço exatamente a mesma leitura. Tenho maior respeito pelas compreensões contrárias às minhas", disse Rosa Weber neste domingo, 7, durante coletiva a jornalistas, na sede do TSE, em Brasília.

Na avaliação de Rosa Weber, somente diante de ocorrências concretas e comprovadas é que o TSE avaliará o que pode ser feito a respeito.

"Vou me reservar a manifestar minha leitura pessoal se acontecer Estamos em meio ao dia de nossas eleições. Nós queremos eleições tranquilas e que os eleitores saibam que seu voto será respeitado. Manifestação de vontade do eleitor é o que temos de mais importante nessa data. Portanto, penso que todos nós devemos colaborar para que o domingo transcorra da forma mais tranquila e equilibrada possível. E vamos deixar para resolver e enfrentar eventuais problemas que surjam posteriormente."

Legislação

O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que "é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237 (interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder), ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei".

A legislação eleitoral prevê ainda que a divulgação na propaganda de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos que possam exercer influência perante o eleitorado pode ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, de acordo com o artigo 323.

Já o artigo 324 diz que quem "caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime" estará sujeito à detenção de seis meses a dois anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa. 

Aprendendo

Questionada por jornalistas sobre o combate às notícias falsas e à desinformação nas eleições deste ano, Rosa disse que o TSE está atuando com base nas informações que chegam ao tribunal. De acordo com Rosa, o tribunal está em processo de entender o fenômeno de propagação de notícias falsas, que, segundo ela, não é de fácil compreensão. 

"Os ministros auxiliares de propaganda do TSE, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Luis Felipe Salomão, estão desempenhando uma tarefa profícua no exame dos processos que aqui chegam, de representações de propaganda eleitoral irregular e ainda com relação às fake news. Por ora, é o que nós estamos fazendo, mas faremos muito mais."

Apoie o Diário do Litoral
A sua ajuda é fundamental para nós do Diário do Litoral. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós do Diário do Litoral temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para o Diário do Litoral continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Cotidiano

Monja Coen traz palestra à Baixada Santista na Semana da Mulher

Missionária irá falar sobre inspiração de vida em evento realizado na Ilha Porchat, em São Vicente

MUAY THAI

Portuários Stadium abre temporada com 10 lutas e momentos épicos em SV

Com o Rocket Sea Club como local dos combates, o evento contou com 20 atletas oriundos de cinco estados

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter