Redução de tarifas de energia elétrica é bem recebida

O anúncio da presidenta Dilma Rousseff de redução da tarifa de energia elétrica em até 32% para a indústria foi bem recebido nesta quinta-feira (24) por especialistas durante seminário sobre o tema na sede da Federação das Industrias do Rio de Janeiro (Firjan). A utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador de custos do setor, no entanto, foi criticada.

Para o diretor do Grupo de Estudos do Setor de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivaldo José de Castro, o anúncio foi uma boa surpresa. “A decisão que a Presidência da República tomou ontem reforça esse esforço de tornar a economia brasileira mais competitiva e aumentar seu poder aquisitivo. Realmente surpreende esse esforço para caminhar na direção de uma diminuição tarifária estrutural.”

O economista acredita, porém, que ainda existe espaço para reduzir mais a tarifa de energia e que deve haver a revisão da forma de indexação dos contratos de geração de transmissão, hoje feita com base no IPCA. Ele sugeriu como alternativa a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) por estar mais próxima à realidade dos custos do setor.

Ainda segundo Castro, a iniciativa do governo não vai afetar a capacidade de expansão do setor elétrico brasileiro. “As medidas concentram-se em contratos que estão vencendo, os novos contratos são muito bem definidos, com segurança jurídica. Avaliamos que os próximos leilões continuarão competitivos. Os leilões de 2012, mesmo que ainda muito pontualmente, já sinalizam essa tendência de que não vai haver impacto negativo sobre a expansão do setor.”

Para o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Luiz Eduardo Barata, embora o IPCA não seja um índice apropriado, é necessário um estudo muito aprofundado antes de qualquer mudança no indexador de custos.

“O uso puro e simples do IPCA como se faz hoje está levando a preços bastante altos, muito distorcidos em relação à energia que chega e isso gera impacto no custo da tarifa. É necessário avançar nessa discussão, mas desindexar é muito arriscado e uma mudança de índice deve ser muito bem estudada.”

Além da redução de 32% para indústrias, agricultura, comércio e serviços, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma redução de 18% nas contas de luz para as residências.