A bancada do PSDB vai propor nesta terça-feira (7) a primeira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) envolvendo a gestão do atual governador Márcio França (PSB). O pedido é relacionado à suspeita de fraude numa licitação da área da educação e pode desgastar o socialista em meio à sua campanha para reeleição.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, subordinada à França, anunciou que suspendeu uma licitação no valor de R$ 5,6 milhões uma hora após o UOL publicar reportagem revelando que já sabia o vencedor 12 dias antes do final do pregão.
O líder do PSDB na Assembleia, deputado Marco Vinholi, começou, na manhã desta terça, a colher assinaturas. São necessários 32 nomes para que o procedimento seja iniciado, o que os tucanos esperam conseguir até o fim do dia, já que só os deputados do partido são 19. Mediante o requerimento, é necessário que o presidente da Casa, o tucano Cauê Macris, crie a comissão.
"Há indícios de irregularidades. Márcio França está tentando a reeleição, mas tem de cuidar do governo que está também", disse Vinholi.
Mesmo pontuando baixo nas pesquisas, França é tido dentro do PSDB como candidato que mais pode crescer e atrapalhar o tucano João Doria na disputa ao governo. Só o pedido de CPI, numa Assembleia onde historicamente o tucanato é forte, pode desgastar o socialista, ao associar sua gestão à suspeita de corrupção.
Além da suspeita de irregularidades neste caso, França tem sido criticado pelo que a bancada tucana classifica como "ruptura" com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), hoje candidato a presidente.
Licitação
De acordo com a reportagem do UOL, a agência de viagens Armazém Turismo e Eventos foi declarada vencedora da licitação apesar de não ter apresentado a melhor proposta na concorrência. O processo licitatório foi encerrado na segunda-feira (6).
O UOL, porém, sabia do resultado antes de ele sair -antes da abertura e do término da licitação em modalidade de pregão eletrônico- e registrou em cartório quem seria o vencedor. O contrato não foi assinado.
Procurada pela reportagem do portal, a secretaria da Educação afirmou em um primeiro momento que o termo de referência do pregão foi feito com orientação do MEC (Ministério da Educação e Cultura) e que iria apurar a denúncia e notificar o Ministério Público e a Corregedoria Geral do Estado de SP.
Posteriormente, a secretaria enviou um email completando a sua resposta onde informava que o processo foi suspenso após a revelação do UOL.
