Pregando austeridade, Alckmin deixa contas piores que em 2011

A situação orçamentária do governo paulista piorou ao longo dos últimos sete anos sob o comando do tucano Geraldo Alckmin, que pretende explorar a imagem de gestor austero em sua campanha à Presidência.

No período, cresceu o peso do endividamento e das despesas com pessoal ativo e inativo nas contas do estado. A escalada dos gastos com a Previdência reduziu os recursos disponíveis para obras e outros investimentos.

Tal involução, por certo, está associada à aguda crise econômica vivida pelo país de 2014 a 2016, que derrubou a receita de impostos e prejudicou, em graus variados, todas as esferas de governo.

O trunfo de Alckmin é que São Paulo leva nítida vantagem quando seus balanços são comparados aos do governo federal e dos estados mais importantes, casos de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Isso não quer dizer, entretanto, que o quadro seja confortável -nem que os resultados da gestão do tucano se saiam bem em qualquer base de comparação.

Alta da dívida

A fragilidade mais antiga das finanças paulistas, que data ao menos dos anos 1990, é a dívida elevada. Trata-se hoje da quarta maior entre os estados, em termos relativos.

Ao final do ano passado, ela equivalia a 170,9% da receita anual, abaixo do teto legal de 200%, mas acima dos 152,9% de dezembro de 2010, às vésperas do governo Alckmin (que já havia ocupado o Bandeirantes de 2001 a 2006).

Em boa medida, a alta pode ser atribuída a momentos de queda da arrecadação ou alta da inflação. Mas outras unidades da Federação conseguiram reduzir seus passivos no mesmo período.

Entre elas destaca-se Alagoas, cuja dívida era maior que a de São Paulo em 2010 (161,7% da receita) e agora é bem menor (95,3%) –nesse caso, houve considerável ajuda de uma renegociação promovida pela União.

O governo paulista de fato ampliou a tomada de financiamentos no primeiro dos últimos dois mandatos de Alckmin (2011-2014).

Na época, a administração federal, sob o comando de Dilma Rousseff (PT), estimulava os estados a buscarem crédito dos bancos públicos para obras de infraestrutura.

Essa política impulsionou um aumento geral de despesas, em especial com investimentos, até o ano eleitoral de 2014. A partir daí, a recessão e a queda das receitas levaram a um ajuste forçado.

Estado encolhe

O Orçamento encolheu. Em 2017, a despeito de um princípio de recuperação, a receita não financeira paulista ainda era 7% inferior à de quatro anos antes.

São Paulo enfrentou percalços menores porque o peso de sua folha de pessoal –a principal despesa dos governos estaduais– não chegava a ser excessivo.

Em proporção da receita, os gastos com servidores ativos e inativos subiram de 45,8% no final de 2010, para 51,2% no ano passado, ainda bem abaixo do teto de 60% fixado na legislação.

O contraste mais aparente é com o Rio de Janeiro, onde a proporção passou dos 70% e houve atrasos no pagamento do funcionalismo.

Na comparação com o restante do país, as diferenças são menos acentuadas. Conforme cálculos do Tesouro Nacional, o percentual paulista em 2016 era semelhante à mediana dos estados.

De todo modo, o mesmo documento do Tesouro aponta que São Paulo foi um dos estados onde essa despesa menos cresceu de 2010 a 2016 (apenas Amapá e Sergipe contabilizaram alta inferior).

Ainda assim, o caixa paulista sofre com o avanço dos pagamentos de aposentadorias. Os gastos em Previdência, incluindo desembolsos de caráter administrativo, já superaram os destinados à educação pública.

Essa trajetória tende a agravar a crônica dificuldade do estado em conseguir alguma folga no Orçamento para investimentos -obras e compras de equipamentos.

Segundo levantamento da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), São Paulo investiu 5% de sua receita em 2016, num modesto 17º lugar entre os 26 estados e o Distrito Federal.