Prefeitura elabora projeto de lei que visa mudança em benefício para universitários

A Prefeitura de Cubatão está elaborando projeto de lei que visa instituir a bolsa-transporte para universitários que estudam em Santos e Guarujá. A matéria ainda está em estudos, mas universitários do Município já desfrutam de transporte gratuito para as instituições de Ensino Superior situadas nessas cidades. Em 2005, o Executivo contratou 15 ônibus fretados, por meio de licitação, para atender 750 alunos.

Segundo o chefe do Serviço de Bolsas e Passes Escolares da Seduc, Idenílson Viana, a mudança na concessão do benefício gerará economia para os cofres municipais além de ampliar o número de universitários atendidos. Para o ano letivo de 2006, já estão inscritos mil estudantes.

Diante da apresentação da nova proposta, a Seduc promoveu, na semana passada, uma enquete para consultar os universitários sobre qual benefício eles julgam ser o mais adequado. Os interessados foram questionados se optavam pela continuidade do transporte por meio de ônibus fretado ou pela bolsa-transporte.

No entanto, dos mil interessados no auxílio transporte, apenas 259 estudantes votaram até a última sexta-feira, na sede do Serviço de Bolsas e Passes da Seduc, conforme informou a assessoria de imprensa da Prefeitura. Desse total, 66%, ou seja, 171 beneficiários optaram pelo fretado.

Pelo projeto inicial da bolsa-transporte, cada estudante receberia o valor de R$ 120 mensais que poderiam ser utilizados na locação de vans ou no custeio de combustível de um grupo de colegas de faculdade, por exemplo.

Fretados

O chefe do Serviço de Bolsas e Passes Escolares da Seduc, Idenílson Viana, espera realizar o pregão presencial (diferente do processo licitatório) para a contratação da nova prestadora do serviço de ônibus fretados, no próximo dia 20. O contrato geralmente tem duração de um ano letivo, mas Viana afirmou que ainda não definiu o edital para o pregão. As propostas serão apresentadas pelas empresas candidatas e analisadas pela comissão do pregão no mesmo dia.