Prefeitura asfalta avenida e cobra de munícipes

A conta da pavimentação da via está sendo cobrada dos munícipes pela Prefeitura

Comentar
Compartilhar
11 MAR 201322h34

Ter endereço na Avenida Teresinha, no Jardim Samaritá, área continental de São Vicente, não foi bom negócio para os moradores. A conta da pavimentação da via está sendo cobrada dos munícipes pela Prefeitura. Para o aposentado, Firmino Baltazar, que reside no mesmo endereço há mais de 30 anos, a cobrança é injusta. “Nós não fomos consultados sobre a obra e nem informados que teríamos que pagar por isso”, afirmou.

A avenida foi urbanizada em 2001. Baltazar disse que recebeu o carnê, emitido como contribuição de melhorias, seis meses depois da conclusão da obra. “A gente é assalariado e não tem condição de pagar o que eles (Prefeitura) estão cobrando. Eu tenho que pagar R$ 6 mil, mas não tenho de onde tirar esse dinheiro”, disse o mecânico Luiz Carlos da Silva. 

O pintor, Valdemir Pascoal Ribeiro, também não contribuiu em 2001. A dívida de Valdemir subiu de R$ 15.322,70 para R$ 19.511,72, podendo ser paga em até 50 vezes. “Eu não me importo de pagar, desde que a Prefeitura cobre o que a gente tem condição de pagar. Eu sou assalariado e não posso pagar 50 prestações de R$ 390”, declarou.

Os moradores questionam a forma como a cobrança está sendo feita. O valor varia de acordo com a metragem do imóvel de cada contribuinte. Eles dizem que não foram informados pela Prefeitura sobre o custo da obra e desconhecem a base de cálculo utilizada. Inconformados, eles não pagaram a suposta dívida. Porém, inscritos na Dívida Ativa do Município, eles podem ter seus imóveis penhorados e tomados pela Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura informou que a pavimentação da Avenida Teresinha faz parte do Plano de Contribuição de Melhorias, realizado em parceria com os munícipes. Ainda segundo a nota, as melhorias são executadas após a adesão de pelo menos 80% dos moradores. A Administração Municipal não soube informar o orçamento da obra.