Prefeitos aguardam solução para compensar perdas

Medidas para compensar a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem ser anunciadas nesta segunda-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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07 FEV 201322h38

A data para apresentação de uma solução foi definida na última quarta-feira, em reunião entre o presidente Lula e os ministros. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou, na última quinta-feira, que “Lula não gostou” do formato com as soluções apresentadas na reunião, e novas planilhas serão feitas para encontrar uma solução.

"Vamos trazer a proposta que o presidente encomendou na segunda-feira à tarde, na reunião de coordenação, e provavelmente ainda na segunda faremos uma reunião do conselho político para anunciar as decisões", comentou Bernardo.

O dinheiro sairá do Tesouro, mas o ministro não mencionou o valor da ajuda. A equipe econômica estuda a possibilidade de liberar cerca de R$ 1,2 bilhão para os municípios mais pobres. A ideia é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM, como revelou o Estado. Já para estados e municípios maiores a ideia é antecipar uma fatia dos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), previstos para o segundo semestre.

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, que enfrenta uma séria crise financeira na Administração Municipal, está confiante na solução que deverá ser providenciada pelo Governo Federal. “Tivemos uma redução significativa no repasse do FPM, uma queda grande em torno de 20%. E, além disso, parte desses recursos ficam retidos na dívida do INSS”, afirmou Antonieta.

Além disso, a prefeita espera a aprovação da Medida Provisória nº 457 que permite o parcelamento de débitos decorrentes de contribuições sociais e suspende por seis meses a retenção da parte do FPM que corresponde à dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Redução no IPI e IR

Com dificuldades econômicas, um grupo de prefeitos esteve no Congresso Nacional, no último dia 7, para pedir ajuda dos parlamentares. A redução no repasse do FPM deve-se à baixa arrecadação da União com a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda (IR) – medidas adotadas pelo Governo para conter os efeitos da crise financeira mundial.

Segundo eles, a totalidade dos recursos do fundo vem de um percentual de 23,5% do IPI e do IR arrecadado pela União. De acordo com as prefeituras, o prejuízo já ultrapassou R$ 2 bilhões e pode chegar a R$ 8 bilhões este ano.