Prefeito quer indenização integral para ocupante de área indígena

O prefeito de Iguatemi (MS) ficou surpreso com a notícia de que 41,5 mil hectares da cidade poderão se tornar área de usufruto exclusivo indígena.

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10 JAN 201310h10

O prefeito de Iguatemi (MS), José Roberto Arcoverde, soube na terça-feira (8), por meio do Diário Oficial da União, que 41,5 mil hectares da cidade que administra poderão se tornar, em breve, área de usufruto exclusivo indígena, a primeira aldeia do município. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente à área de um campo de futebol com medidas oficiais.

Reeleito no fim do ano passado, o prefeito não quis comentar os possíveis impactos sociais e econômicos que a criação de uma reserva indígena pode causar na região. A área, se homologada, vai ocupar 14% do município de 14.875 habitantes, segundo o Censo 2010. Já a população indígena da área em análise soma 1.793 pessoas, de acordo com a Funai.

O prefeito se disse surpreendido com a notícia e alegou que ainda está discutindo com sua equipe de governo e representantes de diversos setores o impacto da decisão.

“É uma área substancial, significativa, e vamos ter que conversar com todos os setores da sociedade para definir qual será a posição do município, e não a do prefeito, sobre o assunto”, disse nesta quarta-feira  (9). Ele prometeu convocar uma audiência pública para debater o tema. “A divulgação do tamanho da área ainda é uma novidade e há muita gente que ainda não sabe nada sobre isso. Entre os produtores, lógico que causa, e já havia antes, um clima de intranquilidade. Entre o restante da população, só nos próximos dias nós vamos saber a reação”.

Prefeito diz que ficou sabendo da notícia por meio do Diário Oficial a União e está discutindo com o seu governo o impacto da decisão. (Foto: ABr)

A publicação dos resumos dos relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas nos diários oficiais da União e da unidade da Federação onde se localiza a área em estudo é uma das etapas obrigatórias do processo demarcatório. A conclusão do processo, com a publicação da portaria do Ministério da Justiça declarando a terra como indígena, e a homologação presidencial podem ainda levar anos, sobretudo diante da possibilidade de recursos na Justiça.

Filho de um produtor rural que, ao longo dos últimos 44 anos, comprou duas das 46 fazendas identificadas pelo estudo antropológico, que poderão se tornar a Terra Indígena Iguatemipegua, o prefeito destaca que as propriedades estão devidamente regularizadas. Para ele, não há nenhum conflito no fato de conduzir o debate e de pertencer a uma das famílias que podem ser prejudicadas com a futura homologação da terra indígena.

“Aqui, todas as áreas foram compradas do estado e não não há vícios administrativos. Não há grileiros ou posseiros. Todos têm títulos [de propriedade] que foram adquiridos antes da Constituição de 1988 e, se tivermos que fazer alguma intervenção, faremos, de forma que os produtores sejam devidamente ressarcidos”, garante José Roberto. Ele defende que quem comprou propriedades de boa-fé e está devidamente regularizado seja “correta e justamente” indenizado não só pelas benfeitorias que instalou, mas também pelo valor de mercado da terra, no caso de ter de deixar a área.

A chamada indenização integral, contudo, depende ou de mudanças na Constituição Federal ou da aprovação de mecanismos que permitam o pagamento pela terra nua. A proposta já vem sendo discutida por lideranças sul-mato-grossenses e representantes do governo federal.

“Isso é um desejo de todo cidadão brasileiro: que seja pago o valor real a toda propriedade desapropriada que esteja regular, [independentemente de ela ser] urbana ou rural”, concluiu o prefeito.