PMDB pode sofrer intervenção estadual

Vereador Banha vai pedir intervenção ao diretório estadual ainda nesta quarta-feira (6)

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06 FEV 201310h25

O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim entrará nesta quarta-feira (6) com um pedido de intervenção estadual no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Santos, por não pagar direitos trabalhistas, encargos sociais e aluguéis da sede da legenda, localizada na Avenida Pinheiro Machado, 135, na Vila Mathias.

Além da intervenção, Banha quer que a direção estadual do partido nomeie urgente um auditor para levantar todas as irregularidades descobertas pelo vereador, por intermédio de denúncias e de documentos recebidos em seu gabinete, na Câmara de Santos. Para pedir a intervenção, o peemedebista se baseia no item III, do artigo 60 do estatuto do partido, em que a medida se faz necessária para “reorganizar as finanças”.

Segundo documento que será avaliado pelo diretório estadual, a direção santista estaria devendo para uma funcionária vale transporte desde agosto do ano passado e salário de dezembro do mesmo ano, além do 13º salário de 2012.

A funcionária também não teria recebido o salário de janeiro deste ano. Ao todo, ela seria credora de R$ 8.142,00. Outro funcionário também não teria recebido o 13º salário, nem os vencimentos de janeiro.

Sede do PMDB - Partido deve direitos trabalhistas e aluguel da sede localizada na Avenida Pinheiro Machado, 135, na Vila Mathias, Canal 1 (Foto: Matheus Tagé/ DL)

Aluguel

Uma das provas mais contundentes anexas no documento é uma carta, de próprio punho, escrita pela locadora do imóvel que servia como sede do partido. Segundo a carta, a direção municipal do PMDB deixou de pagar aluguéis entre setembro de 2012 e fevereiro deste ano, totalizando R$ 26.400,00.

Além disso, informa a locadora, o PMDB santista estaria devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 2010. A soma já estaria na ordem dos R$ 33.500,00.
Vale a pena ressaltar que o contrato de locação, firmado em junho de 2011, cuja locatária é a Comissão Executiva Municipal do PMDB, tem como fiador o ex-prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa – que deixou a Prefeitura de Santos com um dos maiores índices de aprovação popular.

Na parede

“É com muita tristeza que chego a esse ponto. É o fundo do poço. Uma avalanche de irregularidades, obrigando-nos a anular, via judicial, a eleição do partido por fraude. Agora, essa irresponsabilidade com trabalhadores e com uma proprietária de imóvel em Santos”, afirma Banha, que já comunicou a assessoria do vice-presidente Michel Temer sobre o ocorrido.

O vereador salienta que o estatuto do partido será fundamental para que a intervenção seja realizada. “Também existiu corte de água e de luz do imóvel. A proprietária teve que pagar as contas, senão seu nome seria manchado”.

Questionado sobre os reais responsáveis pela situação, Banha não se intimidou: “o presidente do partido, Sidnei Gaspar; o fiador do imóvel, ex-prefeito Papa, e o secretário geral do partido, Ronaldo Ferreira da Silva. Não há o que fazer. Se o PMDB quer mostrar honradez para comandar esse País, tem que começar de casa”.

Finalizando, o vereador quer que os responsáveis respondam pela situação e arrisca ir ao extremo, caso a intervenção não aconteça em Santos: “Precisamos de intervenção já. Não compactuo com isso. Se o PMDB não intervier, eu peço a saída do partido agora”.