A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Gilmar Mendes seja considerado impedido e suspeito nos casos relacionados a Eike Batista e que suas decisões sejam anuladas. Mendes concedeu habeas corpus ao empresário no fim de abril.
O pedido tem como base o fato de a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalhar no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que representa Eike em diversos processos.
O procurador-geral, Rodrigo Janot, solicitou ainda que Gilmar Mendes, Guiomar, Eike e Bermudes prestem depoimento para tratar do assunto.
A solicitação foi protocolada nesta segunda (8) e encaminhada à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
A PGR quer que o plenário do Supremo, composto por 11 magistrados, decida sobre o caso.
No documento, o procurador-geral alega que o fato de Eike ser cliente do escritório de advocacia "em que trabalha e da qual e sócia" sua mulher, "torna seu marido, ministro Gilmar Ferreira Mendes, suspeito para atuar como magistrado na espécie, principalmente na condição de relator".
Janot associa os rendimentos de Guiomar aos valores pagos pelo empresário aos seus advogados: diz que ela é responsável pela filial de Brasilia, "figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros, obtidos mediante recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike".
"Realmente, como cliente do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, Eike Fuhrken Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia", diz o texto.
Gilmar Mendes não retornou o contato feito pela reportagem.
