Oposição pede que Conselho de Ética abra processo contra André Vargas

Os partidos de oposição na Câmara (PSDB, DEM e PPS) protocolaram, na tarde de hoje (7), na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Cada, representação para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (PT-PR). A oposição justifica a representação com base em matérias jornalísticas que falam do envolvimento de Vargas com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que recebeu de André Vargas telefonema comunicando que se licenciaria do mandato. “Vou cumprir o dever regimental, dar andamento ao processo e encaminhar ao Conselho de Ética [para a apuração]. Cada um vai cumprir seu dever. E que se estabeleça a verdade que o país quer conhecer”, disse Alves.

A representação será numerada e encaminhada pelo presidente da Câmara ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, provavelmente amanhã (8), para abertura de processo de cassação do mandato de Vargas. Após a chegada da representação ao conselho, caberá ao presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), declarar a instauração do processo disciplinar.

Instauração o processo, serão sorteados três nomes para a relatoria preliminar da investigação. Eles não podem ser dos partidos que assinaram, nem do partido do representado. O presidente do conselho escolhe um deles para dar o parecer preliminar, que vai a votação. Se o parecer for pelo prosseguimento das investigações e for aprovado pelos conselheiros, elas serão aprofundadas e o acusado terá pleno direito de defesa.

Concluída a fase de investigação, o relator apresentará o parecer final aos conselheiros. Se o parecer aprovado for pela perda do mandato, caberá ao plenário da Câmara, em votação aberta, decidir o destino do deputado.